A reforma administrativa, proposta pelo governo federal, estuda a criação de um cargo de ingresso no setor público federal. O cargo funcionaria como uma espécie de treinamento, onde os novos servidores seriam efetivados apenas se cumprissem critérios de bom desempenho nessa fase inicial, que duraria dois anos.
Na prática, a medida criaria mais uma fase de seleção, após a nomeação nos concursos públicos. Durante os 24 meses de treinamento, ainda sem nome definido pelo governo, os servidores já aprovados no concurso não teriam direito a estabilidade e poderiam ser exonerados.
O modelo é inspirado estágios de empresas privadas e teria o acompanhamento e avaliações periódicas de supervisores.
A vontade da equipe econômica do governo é de que a regra seja válida também para o ingresso de juízes e promotores. As informações são do Jornal Folha de São Paulo.
Pacote de mudanças está em estudo
Novo cargo público
a equipe econômica do governo estuda criar um cargo de ingresso ao funcionalismo público. A proposta faz parte de um pacote de mudanças em estudo para uma reforma administrativa do governo federal.
O novo cargo seria uma espécie de treinamento para os aprovados em concursos e, na prática, funcionaria como mais uma etapa nos processos seletivos da União. O treinamento teria a duração de dois anos após a nomeação do funcionário.
Durante os 24 meses de treinamento, que ainda não possui nome definido, os servidores não teriam direito a estabilidade e poderiam ser exonerados, caso seja comprovado baixo rendimento ou conduta inadequada.
a criação da nova “etapa” no serviço público federal seria válida para toso os cargos iniciantes, inclusive para o ingresso de juízes e promotores.
Diferenças com estágio probatório
Vale lembrar que atualmente já existe um período de treinamento para os servidores que acabaram de ser nomeados, chamado de estágio probatório.
No estágio probatório o treinamento acontece durante três anos. Em tese, durante o período de estágio probatório o servidor poderia não ser contratado. Mas, na prática, todo servidor é efetivado automaticamente ao final do período.
O novo cargo pretende acabar com o estágio probatório e instituir a regra de que, somente com bom desempenho, conduta e rendimento, o servidor seria, de fato, efetivado.
