Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que legaliza a abertura de cassinos no País ainda vai passar pelo crivo do Senado. Mas, desde já, Pedra Azul, na região Serrana do Estado, larga na frente para a instalação do empreendimento, caso seja liberado.
Um aplicativo internacional de hospedagem apontou, com base em análise de viajantes, que o destino está entre os mais acolhedores e disputados no Brasil.
Mas, para ter um cassino no local, seria necessário iniciar uma construção ou já há infraestrutura para isso?
De acordo com o projeto aprovado na Câmara, para sediar um cassino, os empreendimentos deverão ter hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, locais para reuniões e eventos de grande porte, restaurantes, bares e centros de compras.
O empresário Lucas Izoton, que é um dos condôminos do Hotel Vista Azul, em Pedra Azul, afirmou que se a regulamentação não for tão rigorosa, talvez o hotel tenha condições de se adaptar para receber o cassino.
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O imóvel tem 229 apartamentos ao todo. “Atenderia ao mínimo de 100 quartos de hotel de alto padrão. Os 229 apartamentos fazem parte de um condomínio. Por isso, teria de haver uma assembleia dos condôminos sobre o assunto”, afirmou.
Mas ele pontuou que, de toda forma, investir na infraestrutura da região é essencial.
“Quem vai para um cassino não quer perder tempo. Tem que ser agilizada a duplicação da BR-262 até Pedra Azul. Melhorar a infraestrutura do interior e ter um aeroporto são coisas mínimas.”
Ele entende que Pedra Azul está na frente para receber o empreendimento porque quem vai para um cassino quer um lugar mais reservado. “Local de praia já é mais popular”.
O empresário Valdeir Nunes explicou que para o número de hotéis e restaurantes que a região abriga hoje, a infraestrutura é muito boa. Mas destacou que um cassino atrairia ainda mais melhorias.
Outro local que também é cotado para receber o empreendimento é Guarapari. A cidade, inclusive, já abrigou um hotel cassino entre 1950 e 1960: o Radium Hotel.
O diretor da Federação do Comércio do Espírito Santo, José Carlos Bergamin, explicou que Pedra Azul e Guarapari são lugares mais consolidados, onde o público já circula. Por isso, são mais cotados. “Vai dar certo mais rápido”.
Saiba mais
Cassinos
– De acordo com a proposta aprovada na Câmara, os empreendimentos deverão funcionar em complexos integrados de lazer, que precisam ter hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, locais para reuniões e eventos de grande porte, restaurantes, bares e centros de compras.
– O espaço físico do cassino deverá corresponder a, no máximo, 20% da área total construída.
Investimento
– O mais caro para se montar um cassino não é a construção, mas a montagem. Esse tipo de empreendimento requer um grande número de máquinas de jogo e, no Brasil, não há indústria de caça-níquel, por exemplo.
Jogos
– Poderão ser explorados no empreendimento: jogos eletrônicos e roleta; jogos de cartas, tais como blackjack ou baccarat; novas modalidade de jogos de chance autorizados.
Localização
– O Ministério da Economia vai considerar a existência de patrimônio turístico a ser valorizado e o potencial para o desenvolvimento econômico e social da região que irá receber o empreendimento.
Quantidade
– No Espírito Santo, considerando o projeto como está atualmente, só poderá haver um cassino com complexo integrado de lazer, já que a população é inferior a 15 milhões de habitantes. Além disso, o Estado poderá ter um cassino turístico.
Empregos
– A abertura de um cassino no Estado vai criar um total de 7.500 vagas de emprego.
– Esse tipo de empreendimento movimenta toda uma cadeia envolvendo bares, restaurantes, hotéis, lazer, espetáculos, shows e atrações culturais.
– Proporciona o desenvolvimento da infraestrutura da região. Atrai turistas de alto poder aquisitivo.
Favorece a criação de empreendimentos no entorno, movimentando a economia. Também favorece a vida artística e cultural.
Impostos
– O empreendimento facilitaria a cobrança de impostos que são sonegados por meio dos jogos clandestinos.
Tramitação
– O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e está no Senado.
– Se houver alguma mudança no Senado, o texto volta para a Câmara, podendo acatar ou não as alterações dos senadores.
– Os projetos de lei ordinária são aprovados com mais de 50% dos deputados presentes em Plenário.
– Se aprovado em ambas as casas, o texto vai para sanção do presidente da República, que tem 15 dias úteis para vetar ou sancionar.
– Em uma live, o presidente Jair Bolsonaro chegou a comentar que vai exercer o direito de veto.
– O veto pode ser total ou parcial. O veto tem de ser votado pelo Congresso. Para rejeitá-lo, é preciso maioria absoluta ou seja, 257 deputados e 41 senadores.
Fonte: Agência Câmara, Gustavo Guimarães e fontes citadas na reportagem.
