Não é de hoje que os brasileiros têm sofrido com os reajustes frequentes no preço dos combustíveis. Desde janeiro, a gasolina subiu nove vezes. O valor do botijão de gás de 13 kg, por exemplo, já passa de R$ 100 em alguns locais do Espírito Santo.
Em agosto, o preço do litro do combustível nas refinarias subiu mais R$ 0,09 e foi para R$ 2,78, o que representou reajuste de 3,34% comparado ao mês anterior.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o último reajuste apresentou alta de 27,5%, no ano, e de 37%, em 12 meses.
Mas, de acordo com o mestre em Economia, Ricardo Paixão, não é só a alta do combustível nas refinarias que influencia no valor final do produto. O preço que chega aos consumidores depende também de outros fatores, como impostos e demais despesas para a distribuição.
Para Ricardo Paixão, o preço do combustível está relacionado a três fatores principais: a oferta, a distribuição e os impostos.
“A oferta é controlada por um oligopólio (situação de mercado em que poucas empresas detêm o controle da maior parcela do mercado), então ficamos reféns desses preços; a distribuição até chegar ao consumidor também acrescenta encargos e; por fim, ainda tem os impostos. Tudo isso contribui diretamente para os reajustes”, analisa Paixão.
O economista Antônio Marcus Machado explica que o preço do barril do petróleo varia muito porque são os países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) que controlam a oferta. Entre os membros estão Venezuela e Emirados Árabes Unidos, e qualquer instabilidade nessas nações pode diminuir a oferta.
“A situação no Oriente Médio, com o Talibã no Afeganistão, por exemplo, também contribui para a insegurança no mercado, o que prejudica a produção de petróleo”, explica Antônio Marcus.
A estimativa é de que a gasolina chegue a R$ 7 ainda este ano, segundo o economista. Para ele, o aumento da demanda pelos combustíveis também contribui para os reajustes frequentes.
“A demanda tem sido muito maior que a oferta. A oferta depende do mercado internacional, que não está muito seguro de produzir mais. O câmbio do dólar está acima dos 5 reais, tudo isso vai fazer com que a gasolina fique em torno de R$ 7 ou mais, ainda este ano”, observa Antônio Marcus.
Os reajustes já afetam outros setores da economia brasileira. Essa escalada de preços é uma das principais responsáveis pelo aumento da inflação, o que impacta no valor final de alimentos e serviços.
Saiba mais
O que contribui para o aumento?
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A oferta de petróleo está reduzida. A instabilidade nos países exportadores contribui diretamente na produção e, assim, afeta os preços.
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Além disso, a oferta tem sido muito menor do que a demanda. Com a retomada aos poucos da economia, há muito mais consumidores do que combustível disponível. No Brasil, a adição de outros combustíveis à mistura também eleva os preços.
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A cotação do dólar em relação ao real afeta diretamente o valor do combustível. Por fim, é adicionado a soma dos tributos.
Como são taxados?
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Ao sair da Petrobras, o combustível tem o valor do produto somados aos tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
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Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Estado não é o culpado pela alta, afirma governo
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa hoje cerca de 30% do preço final da gasolina. No Espírito Santo, ele está em 27%.
Embora o ICMS seja um dos fatores que compõem o preço dos combustíveis, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) defende que não é ele o responsável pela recente variação no valor dos derivados de petróleo.
“O atual aumento do preço dos combustíveis é resultado do aumento do dólar, do preço do barril de petróleo e da política de preços da Petrobras. O Estado não tem gerência sobre as variações de preço dos combustíveis”, disse em nota.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro responsabilizou os governos estaduais pelos frequentes reajustes nos preços dos combustíveis e sugeriu que o ICMS fosse zerado.
De acordo com a Sefaz, a proposta de zerar o ICMS dos combustíveis nos estados poderá colocar em xeque uma série de serviços necessários à população – saúde, educação, segurança, assistência social, apoio a empresas afetadas pela pandemia –, além de investimentos importantes que têm sido feitos no Espírito Santo.
Motoristas negam corridas e aplicativo fica mais caro
O alto valor do combustível também prejudica a atividade dos motoristas de aplicativos, já que a gasolina é uma das principais ferramentas de trabalho da categoria.
No Espírito Santo, de janeiro até agosto, cerca de 2 mil motoristas desistiram dos aplicativos.
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindipostos-ES), o valor até chegar às bombas é consequência de diversos custos anteriores.
“O posto representa, em média, cerca de 10% do preço total da bomba. E nesses 10% estão incluídos todos os custos operacionais, salários e encargos, aluguel, energia elétrica, taxas diversas pagas pelo posto e o lucro”, explica o Sindipostos-ES.
