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O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) que a gasolina e o etanol voltarão a ser tributados a partir de 1º de março.
As alíquotas de tributos federais, porém, serão diferenciadas, de forma que os combustíveis fósseis sofram uma cobrança maior, como mostrou mais cedo a colunista Mônica Bergamo.
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Segundo a pasta, a nova modelagem está em discussão entre o governo e a Petrobras. O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajou ao Rio de Janeiro para se reunir com diretores da companhia e debater o assunto.
A Fazenda afirma, via assessoria de imprensa, que “está assegurada 100% da arrecadação” projetada com a retomada de tributos sobre combustíveis, conforme anunciado em 12 de janeiro.
Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou um pacote de medidas para reduzir o rombo fiscal previsto para 2023. A arrecadação projetada com a reoneração de gasolina e etanol a partir de 1º de março é de R$ 28,9 bilhões.
A decisão de cobrar mais tributos sobre gasolina do que sobre o etanol, segundo o governo, busca alinhar a medida com três princípios de sustentabilidade: ambiental (onerando mais o combustível fóssil), social (tentando reduzir o impacto sobre o consumidor) e econômico (preservando a arrecadação).
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