Com o objetivo de conseguir um emprego, algumas mulheres que vão em busca de oportunidades têm se deparado com a discriminação, por serem do sexo feminino, e também por exigências de padrão estético.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) há procedimento em investigação por procuradores do órgão. Contudo, as denúncias de caráter discriminatório em processos de recrutamento e seleção encontram-se sob sigilo ou já foram arquivadas.
O advogado trabalhista Thiago Carvalho de Oliveira detalhou que uma empresa só pode determinar se uma vaga de emprego é para uma mulher ou para um homem, se a atividade for ligada à questão do sexo.
Como exemplo, ele citou uma vaga para trabalhar no banheiro masculino. No caso, o posto deve ser ocupado por um homem, já que a exigência está ligada à função. Contudo, até para assistente administrativo há anúncios de vagas exclusivas para homens no Estado, entre outras atitudes machistas.
De acordo com o procurador do MPT-ES e titular regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) Estanislau Tallon Bozi, é difícil provar a discriminação.
“Carece de prova que, geralmente, é testemunhal. A discriminação documentada é menos frequente. Assim, muitas vezes, são duas falas conflitantes”, afirmou o procurador do MPT-ES.
O número de denúncias ainda é pequeno — no MPT, há seis casos sobre o assunto. A defensora pública do Núcleo de Direitos Humanos Gabriela Larrosa de Oliveira explica o motivo: muitas vezes, as pessoas não se dão conta de que determinados anúncios são discriminatórios e, por isso, não questionam ou denunciam.
Segundo ela, isso acontece devido ao patriarcalismo (ideologia de supremacia do homem) enraizado. “É importante denunciar para que as empresas comecem a se conscientizar de que isso não pode ser feito”, explicou.
No Ministério Público do Trabalho, há casos de denúncias à instituição envolvendo ainda outro problema. Tratam-se de anúncios discriminatórios por parte de empresa, com o objetivo de contratar “mulheres bonitas”.
