Com uma demanda reprimida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialistas ouvidos pela reportagem disseram que a quantidade de vagas não vai resolver o problema.
Adriane Bramante, advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), salienta que o edital já estava sendo esperado há muito tempo e sem dúvida vai ajudar na demanda reprimida, mas no seu entendimento, não resolverá o problema. “Há muita defasagem de servidores. No entanto, já é um começo”.
Ela falou sobre o tempo médio de espera no País, com base nos dados divulgados pelo Sistema Único de Informações de Benefício do INSS, em julho deste ano.
Segundo Bramante, o tempo médio entre a data de entrada no requerimento e a data de habilitação é de 100 dias para casos de pensão por morte previdenciária e aposentadoria por tempo de contribuição; 78 dias para aposentadoria por idade; 50 dias para auxílio salário maternidade; 54 dias para amparo social pessoa portadora de deficiência e 22 dias para amparo social ao idoso.
Nesses casos, o tempo médio de concessão varia de 40 a 278 dias, no País. O tempo médio para aposentadoria por idade, é de 64 dias.
Tamires Freitas dos Santos, advogada especialista em direito previdenciário, concorda que a quantidade de vagas não é a ideal.
“A defasagem do INSS é de 30 mil servidores. Se você pegar essas mil vagas e dividir por 27 estados vai observar que não supre mesmo. Além disso, hoje muitas análises são remotas. Precisamos de análise humana que computador não faz”.
Ela cita exemplos da demora. “Tenho um caso de pedido de pensão por morte que a pessoa tem prova suficiente, já consta nos autos do processo, e o tempo de espera por uma análise está em torno de cinco meses”.
O advogado especialista em direito previdenciário João Eugênio Modenesi Filho também considera que o reforço de 11 pessoas no Estado não resolve o problema.
Já Hélvio Tolentino, professor de Língua Portuguesa e Redação do CEP Concursos, destaca ser possível que o INSS, durante a vigência do edital, nomeie outros aprovados no concurso.
“Apesar de o órgão oferecer serviços por meio digital, há muitos cidadãos sem acesso à internet ou até mesmo sem capacitação. Por isso, o atendimento presencial continua sendo essencial”.
Contratou advogado
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Alegando ter encontrado dificuldade para falar com o INSS pelo telefone, a auxiliar de cozinha Elizete Fernandes, 60 anos, tomou uma decisão: contratou um advogado para dar entrada no seu pedido de aposentadoria
Para ela, é importante aumentar a quantidade de servidores. “Durante uma semana eu tentei falar pelo telefone do INSS, mas só ouvia uma musiquinha. Espero que até o final do ano eu consiga me aposentar”.
