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O senador Angelo Coronel, relator da reforma do Imposto de Renda (IR), apresentou uma nova proposta que aumenta o limite de isenção de imposto para cerca de 380 mil contribuintes no Espírito Santo.
A proposta reajusta a tabela do IR de pessoa física e amplia a faixa de isenção do rendimento atual de R$ 1.903,98 para R$ 3.300 mensais, beneficiando cerca de 19 milhões de pessoas.
O texto que já havia sido enviado pelo governo e aprovado pela Câmara dos Deputados será arquivado. Segundo o relator da proposta, as mudanças na tributação de empresas e dividendos contidas no texto eram ruins, o que motivou a apresentação de um projeto independente voltado ao IRPF.
Além de ampliar a faixa de isenção para R$ 3.300, equivalente a três salários mínimos, o senador também reajustou as demais faixas da tabela.
“Essa proposta implica aumento de aproximadamente 68% no limite de isenção, fazendo também com que as rendas atualmente tributadas à alíquota de 7,5% fiquem isentas (até R$ 3.300 mensais),” detalhou Coronel.
Pela nova proposta, a atual alíquota de 7,5% deixaria de existir. Pessoas com renda entre R$ 3.300,01 e R$ 4.250 pagarão 15% de imposto. Os rendimentos entre R$ 4.250,01 até 5.300 pagarão 22,5%. Já para aqueles que têm rendimentos superiores a R$ 5.300,01, a alíquota será de 27,5%.
O senador ponderou que, embora sua proposta tenha um impacto de R$ 35 bilhões anuais, o aumento da arrecadação do governo compensaria a mudança.
“O crescimento estrutural da arrecadação do imposto de renda, advindo da inflação e de recuperação econômica pós-pandemia, segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, promoverá um aumento de arrecadação de R$ 60 bilhões anuais”, escreveu.
O projeto apresentado por Coronel também busca evitar uma desatualização futura da tabela do IRPF, por meio de um mecanismo de reajuste automático dos valores.
Pelo projeto, sempre que a inflação acumulada, desde a última correção, passar dos 10%, o governo deverá corrigir a tabela do IRPF. O relator prevê que o texto possa ser votado no início de 2022, depois do recesso.
