A renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) por 30 anos prevê cerca de R$ 30 bilhões em investimentos e aumento de quase 50% no volume de cargas transportadas na rota que passa pelo Espírito Santo.
A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ainda será analisada pelo Ministério dos Transportes e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes da assinatura do novo contrato.
A ferrovia é utilizada no transporte de cargas do Centro-Oeste e de Minas Gerais até os portos capixabas, por meio da conexão com a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). No Espírito Santo, a FCA tem 257 quilômetros de extensão, distribuídos em 11 municípios.
Administrada pela VLI Logística, a malha ferroviária tem 7.200 quilômetros e atravessa sete estados, além do Distrito Federal. A concessão atual venceria em agosto.
Os investimentos previstos incluem modernização da malha, aquisição de locomotivas e vagões, ampliação da capacidade de transporte e obras de mobilidade urbana. Segundo a concessionária, os estudos de demanda apontam para crescimento de quase 50% no volume transportado.
O novo contrato também prevê a devolução de cerca de 3.100 quilômetros de trechos considerados sem viabilidade econômica, com indenização estimada em R$ 4,2 bilhões. A VLI permanecerá com cerca de 4.100 quilômetros de ferrovia no novo período contratual.
Entre os pontos incluídos, está a possibilidade de realização de estudos de viabilidade por entes públicos ou privados, que podem subsidiar projetos como o contorno ferroviário de Belo Horizonte. A execução desse trecho depende da comprovação de demanda mínima de cargas.
A FCA responde por cerca de 65,3% das cargas transportadas pela VLI em suas ferrovias. Nesta semana, a empresa informou a incorporação de sete novas locomotivas e investimentos de cerca de R$ 600 milhões na operação.
Montanhas
No Espírito Santo, há ainda projetos para reaproveitamento de trechos desativados, incluindo iniciativas como o “Trem das Montanhas”, entre Viana e Alfredo Chaves, que serão devolvidos à União.
Entenda
Processo de renovação
A concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) venceria em agosto e é discutida há uma década. Em maio do ano passado, o governo federal disse que, em vez de uma renovação antecipada, poderia leiloar a ferrovia, mas acabou seguindo pelo caminho da renovação.
A reunião da ANTT realizada na quinta-feira (9) aprovou a renovação. Depois da deliberação, o processo será encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda pode pedir eventuais ajustes.
Interesse para o Espírito Santo
Um dos principais pontos de interesse do Espírito Santo é o contorno ferroviário de Belo Horizonte, que está submetido a um gatilho de demanda, ou seja, seria construído desde que haja volume mínimo de cargas para justificar a obra. Com renovação aprovada na ANTT, foi incluída a possibilidade da realização de estudos que possam vir a vialibizar a construção desse contorno.
O ES está inserido em um dos corredores de maior movimentação da FCA (Corredor Leste), que desempenha papel estratégico na conexão entre regiões produtoras e os portos capixabas. Com a renovação da concessão, é previsto o aumento de quase 50% do volume transportado pela ferrovia. Dessa forma, a renovação da FCA já terá impacto direto e positivo na movimentação portuária do Espírito Santo.
Fonte: VLI Logística, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e jornal Valor Econômico.
