A empresa suíça Zurich Airport, vencedora da disputa pela concessão do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória, constituiu uma nova empresa no Estado, formalizando o processo na Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees).
A companhia, que recebeu o nome de Aeroportos do Sudeste do Brasil S/A, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), será responsável pela administração do terminal aeroviário da capital capixaba.
De acordo com a Anac, a sede da empresa é no bairro Santa Lúcia, em Vitória. O órgão disse, ainda, que “embora a previsão de assinatura do contrato de concessão seja para o início de setembro, o instrumento contratual só passa a ter eficácia após o atendimento, pela concessionária, de alguns requisitos, tais quais o pagamento da contribuição inicial (lance do leilão) e a contratação e aprovação, pela Anac, dos seguros exigidos pelo contrato. O prazo para tanto é de até 30 dias”.
A agência também informou que, a partir do cumprimento do contrato, a concessionária não passa a operar imediatamente o aeroporto. “O contrato de concessão prevê estágios de transição operacional da Infraero para a concessionária. Os estágios podem durar, no mínimo, 125 dias”.
Questionada sobre assuntos como o nome da instituição criada para administrar o aeroporto, assinatura do contrato de concessão, data de início dos trabalhos e contratação de pessoal, a Zurich informou que “só pretende se pronunciar após a assinatura do contrato de concessão”, previsto para setembro.
Sobre o processo de internacionalização, a Infraero explicou, em nota, que o aeroporto de Vitória já está com suas instalações aptas para receber operações internacionais e que aguarda apenas a emissão de Ato Declaratório Executivo da Receita Federal.
A Gol, companhia aérea que ofereceria voos internacionais partindo do aeroporto de vitória para a Argentina a partir do dia 19 de janeiro, mas cancelou os voos alegando falta de estrutura, também informou, por meio de nota, que “mantém seu interesse em operar na rota Vitória – Buenos Aires, mas aguarda adequações de infraestrutura no aeroporto de Vitória para voos internacionais”.
A companhia ressaltou que está trabalhando junto com as autoridades aeronáuticas e a administração aeroportuária para viabilizar a operação.
Entenda
- A Zurich Airport, vencedora na disputa pela concessão do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória, constituiu a Aeroportos do Sudeste do Brasil S/A no Estado, na Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees), para operar o aeroporto.
- A sede da empresa é em Santa Lúcia, Vitória.
- Para começar a operar, a empresa precisa cumprir alguns requisitos, como o pagamento da contribuição inicial (lance do leilão) e a contratação e aprovação, pela Anac, dos seguros exigidos pelo contrato. O prazo para finalizar esses processos é de até 30 dias.
- A partir do cumprimento desses itens, a concessionária não passa a operar imediatamente o aeroporto, pois o contrato de concessão prevê estágios de transição operacional da Infraero para a concessionária. Os estágios podem durar, no mínimo, 125 dias.
- A Zurich informou que “só pretende se pronunciar após a assinatura do contrato de concessão”, previsto para setembro deste ano.
- Segundo a Infraero, em nota, o aeroporto de Vitória já está com suas instalações aptas para receber operações internacionais e aguarda apenas a emissão de Ato Declaratório Executivo da Receita Federal.
- A Gol, companhia aérea que ofereceria voos internacionais partindo do aeroporto de vitória para a Argentina a partir do dia 19 de janeiro e cancelou os voos alegando falta de estrutura, também informou, por meio de nota, que mantém seu interesse em operar na rota Vitória – Buenos Aires, mas aguarda adequações de infraestrutura no aeroporto de Vitória para voos internacionais.
- A companhia reforça que está trabalhando junto com as autoridades aeronáuticas e a administração aeroportuária para viabilizar a operação.
