Mais uma ação judicial foi aberta na Europa por causa do rompimento da barragem de Mariana, Minas Gerais.
O novo processo foi aberto por meio da Stichting Ações do Rio Doce, uma fundação “sem fins lucrativos” da Holanda.
A fundação instruiu o escritório de advocacia global Pogust Goodhead como consultor jurídico, juntamente com o Lemstra Van der Korst, da Holanda.
O processo pede cerca de R$ 18 bilhões (3 bilhões de euros) em indenizações para os reclamantes, que incluem mais de 77 mil vítimas do desastre ambiental, sete municípios brasileiros da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, cerca de 1.000 empresas e associações e 20 instituições religiosas.
A ação foi iniciado na Holanda contra a Vale SA e a subsidiária holandesa da Samarco (Samarco Iron Ore Europe BV) depois que os advogados penhoraram os ativos financeiros que a Vale detém em sua subsidiária naquele país.
Empresas
Por meio de nota, a Vale disse que, na condição de acionista da Samarco, reforça o seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Já a Samarco informou que não foi notificada da mencionada ação, mas reafirma seu compromisso e garante que segue empenhada na reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Tanto a Vale, quanto a Samarco, disseram que até 29 fevereiro de 2024, foram destinados R$ 36,51 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Fundação Renova.
A entidade foi criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica, em cumprimento às disposições do TTAC e TAC Governança.
Desse valor, R$ 14,07 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,75 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 16,82 bilhões para 441,7 mil pessoas.
