O governo federal pretende arrecadar R$ 110 bilhões em venda de imóveis públicos até o fim de 2022. A meta foi anunciada pelo secretário especial de desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.
Na conta, entra parte dos 55 mil imóveis federais alienáveis em todo o País a serem comercializados por meio de ofertas diretas da iniciativa privada ou fundos imobiliários listados na Bolsa – o que deve acontecer este ano, segundo Mac Cord.
Entre as milhares de edificações está o Palácio Capanema, edifício-símbolo da arquitetura modernista no centro do Rio, cuja possibilidade de venda causou protestos.
Mac Cord detalhou o plano em evento de lançamento da primeira rodada do feirão de imóveis da União, que envolve ativos do governo federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio de Janeiro. Outras capitais terão o projeto nos próximos meses.
Só na cidade do Rio há 2.200 terrenos ou imóveis nessas condições aptos a receberem ofertas da iniciativa privada por meio de propostas de aquisição de imóveis.
O mecanismo inverte a dinâmica histórica de leilões de imóveis da União, cujas seleções e avaliações de imóveis eram realizadas pelo próprio governo. Segundo a equipe econômica, o modelo tinha pouco resultado e a maioria dos certames não tinha proposta.
Na lista menor, ainda não consta o Palácio Capanema, mas, ao longo do evento, porém, Mac Cord confirmou que o Palácio está, sim, no universo de edificações que podem receber ofertas privadas.
Segundo a assessoria da Secretaria de Desestatização, diferente do que foi noticiado em cima de informações do governo do Estado do Rio, o prédio em momento algum foi excluído do pacote e pode receber ofertas a qualquer tempo.
O secretário adiantou que ofertas por determinados prédios na cidade serão negadas. Nesse sentido, citou a Biblioteca Nacional e a sede do antigo Ministério da Fazenda, onde aconteceu o evento.
Inaugurado no ano passado, o mecanismo da PAI prevê que agentes do mercado sinalizem o interesse em um imóvel e providenciem um laudo de avaliação, que vai balizar a oferta. O processo é auditado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que abre concorrência de até 90 dias para que outro comprador faça ofertas maiores.
