O governo federal vai limitar a abertura de concursos públicos e quer, ainda, congelar salários e benefícios para servidores federais até 2020. É o que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Segundo o relator do texto, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), o parecer “mais duro” para o orçamento de 2019 é necessário em função da crise econômica e fiscal.
O texto será votado na próxima quarta-feira (11) e segue para aprovação do Congresso, último passo antes da sanção presidencial.
O parecer, além de não admitir reajuste para servidores públicos, reduz o limite de renúncias fiscais.
A proposta também segue para recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) que, no ano passado, apontou que o País deixou de arrecadar R$ 354 bilhões com as renúncias, o que representa 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB). A recomendação do relator é que os incentivos representem em torno de 2% do PIB.
A reportagem completa você lê na edição desta quinta-feira (5) do jornal A Tribuna.
