O Ministério da Agricultura (Mapa) divulgou, nessa quinta-feira (3), uma lista com as marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo. Ao todo, onze marcas foram citadas — e a orientação da pasta é que os consumidores que adquiriam essas produtos deixem de consumi-los.
As marcas indicadas no documento são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Os produtos irregulares foram distribuídos no Espírito Santo e em outros cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Alagoas e Santa Catarina.
De acordo com o Ministério, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos. Além disso, as empresas responsáveis por esses produtos estão com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que, segundo a pasta, ‘também reforça a ocorrência de fraude’.
O Mapa informou, ainda, que os estabelecimentos que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados.
“Outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos nova lista será divulgada”, concluiu o Ministério.
Já os consumidores que adquiriram produtos das marcas citadas podem realizar a solicitação da substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
Acesse a lista de produtos:
