Falando de Direito

Banco deve indenizar se validar transação suspeita

STJ decide que bancos respondem por golpes com falha na segurança

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Golpe do Pix: o banco deve devolver o dinheiro?

Golpes com Pix crescem no país e especialistas explicam quando o banco deve indenizar vítimas

Falando de Direito

Plano pode recusar cirurgia reparadora pós-bariátrica?

STJ decide que planos de saúde devem custear cirurgias plásticas reparadoras após bariátrica

Falando de Direito

O 13º salário e as férias incidem na pensão alimentícia?

Pensão alimentícia também pode incluir 13º salário e férias dos pais

Falando de Direito

Home care e os direitos da família e do paciente

Muitos beneficiários de planos de saúde enfrentam dificuldades ao solicitar home care

Falando de Direito

Enganou no amor? Vai pagar!

STJ reconhece estelionato sentimental como ato ilícito passível de indenização

Falando de Direito

O acréscimo de 25% na aposentadoria

Acréscimo de 25% é garantido a aposentados por invalidez que dependem de auxílio permanente

Falando de Direito

Reforma do Código Cívil exclui cônjuge da lista de herança

Nova proposta reduz direitos sucessórios de cônjuges em heranças

Falando de Direito

FGTS pode ser usado em pensão alimentícia

FGTS pode ser usado e penhorado para garantir pagamento de pensão alimentícia

Falando de Direito

Como ficam dívidas do morto?

Dívidas de falecidos são quitadas com o episódio e não passam aos herdeiros