Notas do Síndico
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Notas do SíndicoEFD-REINF é a nova obrigação de condomínios e associações
No último dia 10/05/2021, a Receita Federal do Brasil criou nova obrigação aos condomínios e associações, exigindo a Escrituração Fiscal Digital de ...
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Notas do Síndico
Garagem nos condomínios
Garagens nos prédios nos trazem conforto e comodidade, porém são um dos maiores motivos de conflito nos condomínios, conflitos estes que causam ...
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Notas do SíndicoEsgoto no apartamento
O juiz Francisco Carlos Mambrini, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Lages, condenou um condomínio a pagar indenização por danos morais no valor ...
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Notas do Síndico
Justiça proíbe vizinho de fazer barulho
Por decisão do juiz Vinícius Nocetti Caparelli da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui um homem foi condenado a se abster ...
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Notas do Síndico
Assembleia condominial virtual é segura, organizada e prática
A pandemia da Covid-19 transformou as relações pessoais, profissionais e acadêmicas. O momento exige modernização e quebra de paradigmas, e a ...
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Notas do Síndico
Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
Privar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça ...
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Notas do Síndico
As implicações civis ou penais do síndico
Muitos dos síndicos, ao assumirem a função, desconhecem a real dimensão de suas responsabilidades e atribuições à frente do condomínio. Afinal, o que ...
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Notas do Síndico
CCJ aprova reuniões virtuais de condomínios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, proposta que permite que as assembleias ...
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Notas do SíndicoDireitos e deveres de moradores e síndico para resolver problemas
Um dos conceitos de liberdade afirma que ela consiste em "poder fazer tudo que não prejudique o próximo". É o que diz o artigo 4.º da Declaração de ...
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Notas do Síndico
Dívidas de taxas condominiais acumuladas podem resultar na perda do imóvel
Taxas de condomínio não pagas podem virar ações na Justiça e, além das multas e juros, os devedores podem até perder o imóvel para arcar com as ...
