O medo e a preocupação cercam diariamente a rotina de pais e responsáveis que precisam deixar seus filhos estudarem em um espaço improvisado. As estruturas são feitas de materiais metálicos, que se assemelham a estruturas de contêineres.
A construção que foi feita de ferro e de forma provisória há cerca de 10 anos, e se tornou permanente, fica na Escola Municipal Professora Emilia do Espírito Santo Carneiro, na região de Vale Encantado, em Vila Velha.
O local atende em torno de 150 crianças do primeiro e do segundo ano do ensino fundamental. A construção não tem alvará atualizado de licença do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, assim como todas as outras 100 escolas municipais, conforme noticiado em A Tribuna.
Os pais estão preocupados e dizem que, se ocorrer um incêndio no local, não tem escape e muito menos saída. “O medo ficou maior depois do incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, que tinha estrutura semelhante”, reclamou a operadora de caixa, Tatiane Mendes, 31.
A costureira Viviane Maria Santos, 32, que tem seu filho de 6 anos na escola, também demonstra preocupação. “Não tem saída de emergência, e quando o ar-condicionado não funciona, por ser de metal, a sala fica super quente”, lamentou.
De acordo com o tenente-coronel e diretor de comunicação do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, Carlos Wagner Borges, a estrutura é metal de ferro, semelhante ao material de contêineres. “A estrutura é parecida com a que o Flamengo utilizava. É um caixote de ferro. Porém, é mais largo, com sistema de gradeamento nas janelas e forro de PVC.”
O local chegou a ser vistoriado no dia 12 de fevereiro. A Prefeitura de Vila Velha foi notificada no dia 14 de fevereiro e tem um prazo de 60 dias para a devida regularização. Caso não aconteça no prazo, o local pode ser interditado e a prefeitura multada.
Questionada a respeito da origem dos módulos, a prefeitura informou que a unidade foi implantada em 2009, na gestão do então prefeito Neucimar Fraga. “Os módulos de salas de aula têm painéis divisórios termoacústico, estrutura principal do tipo metálica, e telhado com telhas metálicas termoacústicas.”
Mesmo a estrutura não sendo a ideal, a pediatra Samira Zouain da Rocha não vê um risco imediato para a saúde das crianças. “A princípio, não há problema, já que o local possui janela e refrigeração.”
Mais segurança
Uma das reivindicações é por mais segurança dentro e fora da sala de estudo, segundo a dona de casa e avó Rosimere Fiorio, 53.
Seu neto, José Adriano, 6 anos, estuda em um dos módulos provisórios.
“Precisa de uma estrutura que passe confiança, é parte do direito delas. As salas são extremamente fechadas, pequenas e com ar-condicionado muito forte, parece até mesmo uma geladeira”, reclamou Rosimere.
Crianças expostas ao sol
Outra reclamação diz respeito à falta de uma quadra coberta. Segundo a balconista e avó Hilda Maria Figueiredo, seu neto Antonny, de 6 anos, estuda no local e precisa atravessar a escola para ir ao refeitório ou ir para as aulas de educação física.
“As crianças ficam muito expostas ao sol e chuva para poder brincar. Elas são o nosso amanhã. Precisam e merecem de muito mais estrutura para estudar”, relatou Hilda.
Prefeitura prevê licitação
Diante do grande número de queixas por parte dos familiares, o secretário de Educação de Vila Velha, Roberto Beling, confirmou que haverá uma licitação em até três meses para elaboração do projeto arquitetônico de um novo prédio escolar para substituir os módulos.
“Esse projeto foi apresentado à comunidade em uma audiência pública, no final do ano passado, e aprovado. Agora, encontra-se em final de elaboração do projeto básico. Além do projeto arquitetônico, estão sendo realizados os projetos de fundação, elétrico e hidráulico”, explicou.
Beling disse ainda que as paredes metálicas não oferecem risco de incêndio no local.
“Sabemos que esses módulos não condizem com a política da atual administração. Por isso mesmo, estamos com essa prioridade. Já atualizamos a rede elétrica, assim como colocamos novos extintores nas instalações da escola”, ressaltou o secretário.
Questionado a respeito das outras unidades que não possuem alvará do Corpo de Bombeiros, Beling disse que “já estamos cadastrando todas as 100 escolas para passar pela atualização da vistoria do Corpo de Bombeiros”.
Ajustes em unidades de Vitória para receber alvará
A falta de alvará também acontece na rede municipal de Vitória. Das 103 unidades, incluindo as creches, ensino fundamental e médio, apenas sete estão liberadas pelo Corpo de Bombeiros.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Vitória, Jonathan Jantorno, as outras 96 estão em fase de preparação para receber o alvará.
“Estamos identificando e resolvendo problemas como sinalização de emergência, como luzes, rota de fuga e alguns mais estruturais. O alvará é a última etapa do processo de licenciamento. Não quer dizer que o imóvel está inseguro, e sim, que recebe medidas preventivas”, disse.
A prefeitura ressaltou ainda que criou um comitê de prevenção de combate a incêndio, visando agilizar os processos dos alvarás.
