Os professores da ativa da rede estadual de educação poderão ter, em breve, um aumento nos salários retroativo a janeiro deste ano. Nesta terça-feira (26), durante uma transmissão nas redes sociais, o governador do Estado Renato Casagrande anunciou a correção nos subsídios dos professores do Estado.
O reajuste vai atingir todos os níveis da carreira. No caso do professor de nível superior, o salário de entrada que hoje é de R$ 2.154 vai para R$ 2.700, representando uma correção de 25%.
Ainda segundo o governador, considerando todas as carreiras do magistério, a média da correção será de 18,5%. Todos os benefícios que incidem sobre o salário, como promoção e progressão, concedidos ao longo de 2021 também serão corrigidos. Já o bônus, pago neste ano referente a 2020, não será impactado (apenas no próximo ano, referente a 2021).
Ainda não há prazo para que os professores recebam esta correção. O Governo do Estado vai enviar um projeto de Lei para a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26), com esta proposta. Apenas após aprovação dos deputados estaduais e sanção do Governador Renato Casagrande é que ela entrará em vigor.
“Estamos valorizando a atividade profissional do professor, tornando-a mais atrativa. Queremos trazer os professores para trabalhar conosco”, disse Renato Casagrande.
Ainda segundo o governador, esta correção no salário dos professores toma como base uma emenda à Constituição, que obriga os Estados a aplicar pelo menos 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em salários dos professores da ativa. A posição está sendo adotada mesmo com a vigência da Lei Complementar 173/20, que proíbe a concessão de aumento a servidores públicos.
“Fizemos uma consulta ao Supremo Tribunal Federal em abril deste ano, mas ainda não fomos respondidos. Mas o Tribunal de Contas do Estado nos autorizou a tomar como base a Emenda à Constituição, para valorizar o profissional da educação. Com base nesta postura, estamos encaminhando esta mensagem à Assembleia, retroativa a janeiro de 2021”, explicou Casagrande.
Os secretários de Educação, Vitor de Ângelo, e de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon Dias, destacaram que a proposta foi construída após conversas com os sindicatos da categoria. A proposta vai contemplar, apenas, profissionais da ativa.
