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O Ministério da Educação (MEC) estipulou até segunda-feira (31) como prazo para que as escolas sejam desocupadas, para evitar que o Exame Nacional do EnsinoMédio (Enem) – marcado para os próximos sábado e domingo – se já ameaçado de cancelamento nessas localidades.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a Advocacia Geral da União (AGU) está acompanhando o caso, e poderá acionar a Justiça para que a desocupação das escolas aconteça. Ele destacou que, se as ocupações
persistirem, os inscritos nesses locais de prova poderão ter de fazer o exame em uma data alternativa, ainda neste ano, já que realocar a prova para outras escolas pode resultar em problemas de logística.
Mendonça informou ainda que a reaplicação posterior da prova gera custos da aplicação (cerca de R$ 90 por aluno) que serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações.
Segundo o ministro, a Advocacia Geral da União (AGU) será acionada para avaliar como fará para cobrar aos responsáveis pelas ocupações. Considerando o cenário, ele calculou que o custo para aplicar a prova em uma nova data para os afetados pelas ocupações seria superior a R$ 8 milhões. Mendonça, no entanto, disse que respeita o protesto, “desde que ele respeite isso que o Enem representa: o acesso à educação, porque é isso que o Enem representa.”
