O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar uma audiência pública na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) no dia 11 de novembro para que seja debatida a criação de um sistema contra fraudes em cotas raciais na instituição de ensino.
Segundo a procuradora da República Elisandra de Oliveira Olímpio, os debates deverão ser realizados na própria universidade e serão ouvidos representantes de movimentos negros, especialistas e a universidade.
No entanto, ela se posicionou contra o que chamou de “Tribunal Racial”, em que uma comissão julga se o candidato é merecedor ou não das cotas por suas características físicas.
“Temos de aprofundar os debates e fazer um filtro mais fidedigno para garantir os direitos àqueles que estão incluídos na Lei de Cotas. Na audiência, vamos discutir a adoção de critérios para controle de autodeclaração racial. Um modelo de controle que não significa esses tribunais, mas mecanismos para evitar eventuais fraudes, como uso de documentos falsos”, disse a procuradora.
Daniel Figueiredo
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