A Secretaria de Controle Externo da Educação, do Tribunal de Contas da União, deu parecer favorável ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020). O órgão alegou – em caráter técnico – que a manutenção das datas “acentua as desigualdades na educação” diante da pandemia do coronavírus. As informações são do Jornal O Globo.
Com base neste parecer, o TCU pediu o posicionamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pela prova. Como o Inep é uma autarquia, qualquer decisão tomada pelo TCU terá que ser acatada pelo Instituto. O Tribunal, diante disso, pode determinar o adiamento das datas de aplicação do Enem 2020.
O parecer da secretaria do TCU é uma reposta à uma representação movida por parlamentares do PDT.
O caso está sendo analisado pelo relator do tema, ministro Augusto Nardes.
As inscrições para o Enem 2020 começaram nesta segunda-feira. As provas presenciais estão previstas para 1 e 8 de novembro. A prova virtual, por sua vez, será aplicada nos dias 22 e 29 de novembro.
