O comitê que discute o retorno das aulas presenciais nas redes municipais de ensino enviou ontem um questionário às prefeituras capixabas com objetivo de saber se as administrações estão preparadas para a retomada das aulas com segurança.
O documento, que traz cerca de 50 questionamentos, foi elaborado por representantes da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
O presidente da Amunes, Gilson Daniel, disse que o objetivo é fazer um diagnóstico da real situação dos municípios para o início do ano letivo no próximo dia 4. “O preenchimento deve ser realizado até sexta-feira (amanhã). Esse retorno será presencial, de forma remota ou híbrida na rede municipal?”.
Ele esclarece que, com base nesses dados, haverá uma nova agenda com integrantes do comitê e, em seguida, com os 78 prefeitos para traçar o retorno às aulas.
“Vamos identificar o que está faltando para que a Amunes, a Undime e o governo do Estado possam ajudar os municípios. Com base nesse panorama, vamos criar uma condição para termos o retorno no dia 4”.
A promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, dirigente do Centro de Apoio de Implementação das Políticas de Educação, acompanha esse trabalho.
“Esse questionário é muito importante para identificar quais são as carências dos municípios, se a rede de ensino está preparada para esse retorno respeitando os protocolos sanitários de segurança”.
Em Vitória, a prefeitura informou que a volta às aulas está sendo definida pelas secretarias de Educação e Saúde conjuntamente, em diálogo com municípios da região metropolitana e o governo. Disse ainda que o objetivo é adotar um protocolo único, que garanta segurança.
A prefeitura de Vila Velha afirma que para a volta às aulas, a Secretaria de Educação elaborará as “Diretrizes Educacionais para início do ano letivo”, que consiste em um documento para orientar o trabalho pedagógico na pandemia.
Em Cariacica, representantes das Secretarias de Educação e de Saúde se reuniram ontem com o prefeito Euclério Sampaio para definir estratégias sobre o ano letivo. A retomada está prevista para a primeira semana de fevereiro. A princípio, o retorno será remoto. Já a Serra ainda não há data definida.
Na rede estadual, a Secretaria da Educação (Sedu) diz que o ano letivo começará dia 4. Por meio de nota, esclareceu que a definição sobre aulas presenciais, remotas ou híbridas dependerá do Mapa da Risco do Estado e das orientações das autoridades de saúde.
Saiba mais
Questionário
- Prefeituras capixabas têm até amanhã para responder um questionário com 50 perguntas.
- Essas respostas servirão para traçar o diagnóstico da situação dos municípios sobre planejamento e protocolos de segurança para o retorno das atividades escolares.
Alguns questionamentos
Formato do retorno
- O município pretende retornar às aulas este ano de forma totalmente presencial, totalmente remota, híbrido ou ainda não tem definição?
Calendário escolar
- qual a proposta de data de início do ano letivo?
Comitê
- Já foi instituído um comitê para planejar ações de combate a Covid-19?
Rodízio
- No caso de retorno presencial, já existe a definição de escala de rodízio de alunos nas atividades presenciais?
EPIs e dispensers
- A cidade adquiriu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscara e termômetros para o retorno das aulas presenciais?
- O município já providenciou instalação de dispensers para os insumos para higienização nas escolas, bem como já adquiriu os insumos para higienização nas escolas, a exemplo de álcool 70%, sabonete líquido e cloro?
Estrutura física
- As instituições de ensino contam com salas, refeitório, pátio, quadra, banheiros com lavatórios disponíveis para atender à demanda no retorno presencial respeitando o protocolo de segurança, como distanciamento?
Sinalização
- O município já providenciou a sinalização das escolas?
Tapetes
- O município já providenciou tapetes sanitizantes para a educação infantil?
Testagem
- Foi planejada a testagem dos profissionais da educação em relação a Covid-19 para uma possível retomada das aulas presenciais?
Servidores
- Já foi realizado levantamento de servidores com comorbidade? Além disso, a prefeitura já elaborou um planejamento de substituição presencial de possíveis servidores, com comorbidade, ou que tiverem sintomas do novo coronavírus?
Fonte: Amunes.
Protesto a favor de atividade presencial
Em defesa da volta às aulas presenciais, famílias realizam uma carreata no próximo sábado, a partir das 9 horas, saindo da Praça do Papa, em Vitória.
Eles pedem o retorno facultativo e com protocolos de segurança, além de exigirem a classificação da educação como serviço essencial.
Para os organizadores, os efeitos negativos à saúde física e psicológica das crianças devido ao afastamento das salas de aula, como quadros de ansiedade, irritabilidade e depressão, preocupam.
Uma das organizadoras, a neuropsicopedagoga Cláudia Rodrigues, 35, que é mãe de Isaac, 11 anos, e Israel, de 10, entende que o retorno das aulas deveria ser controlado através de protocolos.
Conselhos de Educação vão acionar Ministério Público
A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Espírito Santo (UNCME-ES) irá acionar o Ministério Público Estadual para questionar o retorno das aulas presenciais nas unidades escolares, caso isso se confirme no mês que vem.
Esse acionamento, como explica o presidente da entidade, Júlio César Alves dos Santos, vai acontecer um dia após a retomada das aulas. “Esse retorno presencial é uma irresponsabilidade”.
Segundo ele, as ações necessárias para a prevenção e preservação da saúde de todos ultrapassam as condições estruturais disponibilizadas pelos municípios e que a sintonia necessária entre as secretarias municipais de Saúde e Educação para articulação de uma política de prevenção da Covid-19 “está falha e ineficiente”.
Em nota pública, a entidade diz que o retorno presencial contraria as discussões feitas no Fórum Estadual de Educação do Espírito Santo, que rechaçou “qualquer tentativa ou intenção de retorno das aulas presenciais, sem a devida segurança sanitária, pedagógica e estrutural nas escolas”.
A entidade afirma ainda que seu posicionamento é de defesa da vida, “de forma incondicional”, não convergindo com a ideia de que há um cenário seguro para um eventual retorno às aulas presenciais.
Além disso, lamenta que o comitê que estuda a possibilidade de retorno às aulas presenciais não conta com representação dos Conselhos Municipais de Educação.
