O corregedor da Sedu, Tarcísio Bobbio, disse que em alguns casos o servidor é obrigado a devolver o valor recebido. Foto: Leone Iglesias/AT
Na busca por promoções na carreira ou aumento de salário, muitos recorrem à ilegalidade. Outros são enganados com a promessa de cursos reconhecidos. E independente do motivo, 164 professores estão sendo investigados pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) por suspeita de terem apresentado diplomas falsos à rede estadual de ensino.
De acordo com a corregedoria da Sedu, são 30 efetivos e 124 temporários. Somente hoje, outros dez professores vão ter processos abertos por usar documentos falsos para a admissão.
A maioria das fraudes é com diplomas de graduação e pós-graduação de instituições privadas de outros Estados. Há até diploma falso de doutorado.
Todos os casos já foram analisados pela auditoria da Sedu e os processos administrativos estão em andamento, segundo o corregedor da Sedu, Tarcísio Bobbio. “Alguns servidores já foram ouvidos. Ouço cerca de quatro por semana. Em outros casos, estamos aguardando a defesa”, disse.
Entre os professores investigados estão aqueles que entraram na rede de ensino no início do ano, após passar em concurso público ou por contratação de designação temporária (DT). Outros já estavam atuando em anos anteriores. “Dos que entraram no início do ano, a secretaria fez a análise dos documentos apresentados por eles e os que tiveram irregularidades constatadas vieram para a corregedoria”, disse Bobbio.
Alguns DTs já tiveram o vínculo encerrado e não estão mais atuando, pois o contrato é mais simples, assim como a forma de dispensa. Em todos os casos de designação temporária, foi aberto um prazo de dez dias para a apresentação da defesa. “Quando o professor é efetivo, a demissão demora um pouco mais, entre seis meses e um ano. Ele não é afastado durante o processo”, explicou o corregedor da Sedu.
No fim do processo, se ficar constatado que os professores agiram por má-fé ao adquirir o diploma falso, eles serão demitidos e não poderão assumir cargo público por cinco anos.
Em alguns casos, o servidor é obrigado a devolver todo valor recebido no período em que estava atuando com o título apresentado. Isso acontece, por exemplo, quando um professor apresenta um diploma falso de doutorado para aumentar o salário. Além da demissão, é aberto um processo penal. O Código Penal Brasileiro prevê pena de até seis anos de prisão e o pagamento de multa.
Quinze profissionais foram demitidos em 2016
Somente em 2016, 15 professores foram demitidos por apresentar diplomas falsos à rede estadual de ensino. Um outro servidor foi desligado na semana passada, sendo o primeiro neste ano. A fiscalização da Sedu foi intensificada em 2015, quando servidores da secretaria e profissionais de superintendências regionais de educação fizeram capacitação no Ministério da Educação (MEC), em Brasília.
“Todo início de ano, quando temos o ingresso maior de professores, eles analisam os documentos. O processo dura o ano inteiro. Depois da análise do ano vigente, voltamos aos anteriores”, explicou o corregedor Tarcísio Bobbio.
A equipe de auditoria é responsável por analisar os documentos apresentados pelos professores. Constatado o indício de fraude, o caso vai para a corregedoria, que envia um ofício pedindo esclarecimentos da instituição de ensino. “Na maioria das vezes eles comprovam que o diploma é falso”, disse Bobbio.
Com a comprovação, o servidor tem o nome publicado no Diário Oficial e o processo é aberto. Depois disso, uma comissão processante, formada por três servidores, ouve o professor e faz o julgamento. Em seguida, o corregedor toma a decisão final e encaminha ao secretário de Educação e ao governador, que confirma a demissão.
Rafael Gomes
