Os líderes do Senado decidiram em reunião ontem incluir na pauta da sessão de hoje o projeto de lei que adia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano por conta da pandemia do novo coronavírus.
A proposta apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) pode sofrer alterações durante a votação na Casa.
Pelo calendário atual, o período de inscrição para o exame vai até a próxima sexta-feira. Mais de 3,5 milhões de candidatos já se inscreveram no País. As provas impressas e digitais estão agendadas para novembro. A partir deste ano, os candidatos também puderam optar pela avaliação digital.
No início deste mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da reunião de líderes do Senado e pediu para que os senadores não votassem a proposta. Ele afirmou que faria uma reavaliação do calendário em agosto. Em meio aos pedidos de adiamento, o presidente Jair Bolsonaro comentou o assunto na semana passada.
O Presidente disse que está conversando com Weintraub sobre o assunto e não descartou a possibilidade de “atrasar um pouco” a aplicação das provas. “Estou conversando com o Weintraub. Se for o caso, atrasa um pouco, mas tem de ser aplicado este ano”.
Paralelo à votação, a Defensoria Pública da União entrou com recurso ontem para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reveja decisão tomada em abril e adie a aplicação do Enem.
Conforme o pedido de adiamento da Defensoria, com a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia, o preparo dos alunos para o Enem é prejudicado.
Segundo o órgão, as condições de acesso à internet são desiguais entre os estudantes, especialmente na zona rural, onde muitos alunos não têm materiais didáticos em casa e bibliotecas estão fechadas, por causa das medidas de isolamento social, enquanto estudantes de escolas particulares têm programas de educação remota superiores aos das redes públicas.
Também ontem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, em comunicado, que a data do Enem “não é imutável”. Segundo o órgão, “diversos fatores ainda estão incertos”, mas por enquanto, a data para novembro está mantida.
