Cinco políticos com mandato, que são candidatos a prefeito na Grande Vitória e já se declararam para a Justiça Eleitoral em eleições passadas da cor e raça branca, se registraram para o pleito deste ano como pardos.
Foram eles: o deputado Capitão Assumção (Patriota), em Vitória, o prefeito Max Filho (PSDB), em Vila Velha, o vereador Fábio Duarte (Rede), na Serra, o deputado Euclério Sampaio (DEM) e o vereador Celso Andreon (PSD), em Cariacica.
A troca de raça pelos candidatos ocorre em um momento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os partidos dividam igualmente a verba do Fundo Eleitoral entre negros e brancos. A classificação racial de pardo se insere entre os candidatos negros.
Especialistas ouvidos pela reportagem acreditam que a mudança pode ser fruto de erro na hora do registro ou tentativa de receber mais recursos para suas campanhas, já que teoricamente, candidatos brancos são mais conhecidos e haveria entre eles maior divisão do dinheiro, enquanto no grupo de candidatos negros, os partidos poderiam optar em dar mais verbas para os mais famosos, que antes se declaravam brancos.
Caso a Justiça Eleitoral constate má-fé por parte dos candidatos, os mesmos poderão responder por falsidade ideológica.
“Se a alteração de uma eleição para outra se deu com intuito de faltar com a verdade, haverá crime de falsidade ideológica. No entanto, pode ter havido erro na autodeclaração do candidato que, se protegida pelo manto da verdade, pode ser retificada agora”, explica o advogado eleitoral Munir Abud.
E erro na hora do registro, cometido por assessores ou membros dos partidos, foi o que alegaram Assumção, Max Filho, Euclério, Celso Andreon e Fábio Duarte para que eles tivessem suas raças alteradas. Eles prometeram fazer a correção junto ao TRE.
O TRE, por sua vez, disse que após os pedidos serem recebidos e aceitos na Justiça Eleitoral, toda e qualquer alteração necessária deverá ser peticionada pelo próprio candidato por meio de advogado ou pelo Peticionamento Avulso disponibilizado no site do tribunal (sem a necessidade de advogado).
“Erros de digitação, troca de foto, troca de nome na urna, qualquer alteração de dados podem ser solicitados neste momento”.
