O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o domingo (15), mas outras datas também são importantes no calendário eleitoral. Você sabe quais são?
A partir do mês de novembro tem o prazo final para o eleitor solicitar a segunda via do título dentro do seu domicílio eleitoral, que foi no dia 5.
A partir de terça-feira (10), os eleitores só podem ser presos em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. O salvo-conduto é uma autorização que permite que o portador transite em determinado território.
O último dia para divulgação de propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno na televisão e nas rádios é na quinta (12). Já a sexta (13) é o último dia de divulgação paga em mídia impressa e internet.
A partir do dia 16, os candidatos que vão para o segundo turno não poderão ser presos, exceto em casos de flagrante delito.
Entre os dias 20 e 27 será divulgada a propaganda eleitoral gratuita referente ao segundo turno em rádio e TV.
A partir do dia 24 os eleitores só podem ser presos em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
O dia 27 é o último para divulgação de propaganda em televisão, rádio, mídia impressa e internet. O segundo turno está marcado para o dia 29.
No dia 1º de dezembro, às 17 horas, termina o prazo de proibição de prisão de eleitores. No dia 15 é o prazo para que candidatos e partidos prestem conta das campanhas.
Até o dia 18 é a diplomação dos candidatos eleitos. A posse dos prefeitos é no dia 1º de janeiro de 2021.
