A Justiça Eleitoral determinou uma série de medidas para proteger eleitores e mesários contra a covid-19, durante os dois turnos das Eleições 2020, onde serão escolhidos prefeitos e vereadores de todas as cidades do país. As eleições acontecerão nos dias 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (nas cidades onde houver 2º turno).
Uma medida em especial chama atenção: a recomendação para que os eleitores que apresentaram febre ou que tenham diagnóstico de covid-19 até 14 dias antes da eleição, neste caso à partir desta segunda-feira (02), não saiam de casa para votar. Apesar do voto no Brasil ser obrigatório, a Justiça Eleitoral esclareceu que será permitida a justificativa futura por este motivo.
Ainda segundo a Justiça Eleitoral, a responsabilidade será do próprio cidadão, uma vez que não será utilizada a medição de temperatura dos eleitores. “A medida causaria provável aumento das filas e maior risco de aglomerações, e (ii)o custo-benefício da medida, considerando-se que sua implementação em todos os quase 100 (cem) mil locais de votação no Brasil exigiria dispêndio elevado de recursos e não seria capaz de detectar indivíduos infectados que sejam assintomáticos ou estejam em período de incubação”, alegou a Justiça Eleitoral.
Todas as medidas foram compiladas no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. O uso de máscara será obrigatório para todos e há também orientação para que o cidadão leve a sua própria caneta, para que possa assinar o livro de ata. Esta medida visa reduzir o contato com outras pessoas.
Cada seção eleitoral terá a disponibilização de álcool em gel e as filas terão que ter distanciamento de 1 metro entre cada cidadão.
Horário de votação
Para as eleições deste ano, a Justiça ampliou o horário de votação: será de 7 às 17 horas, sendo de 7 às 10 horas para atendimento preferencial de cidadãos com idade acima de 60 anos. Acompanhantes destes idosos, que comparecerem neste horário preferencial, poderão votar, mas terão que aguardar em uma possível fila paralela (preservando a prioridade para os idosos).
Outra novidade para este ano é que a identificação biométrica do eleitor será desabilitada, devendo ser substituída pela apresentação de documento oficial com foto e assinatura do caderno de votação. A Justiça Eleitoral alegou a biometria poderia aumentar a aglomeração e formação de filas de eleitores, além de proporcionar o contato físico dos eleitores com o equipamento. A higienização frequente com álcool 70% poderia trazer danos ao aparelho eleitoral.