Uma decisão da Justiça Eleitoral, divulgada na tarde desta quinta-feira (26), ordenou que duas contas de Whatsapp sejam suspensas devido a postagens de informações falsas, as chamadas fake news. Os dois números pertencem a um ex-candidato a vereador de Vitória nas eleições municipais deste ano.
De acordo com a decisão da juíza Gisele Souza de Oliveira, da 52ª Zona Eleitoral de Vitória, o ex-candidato entrava em grupos no aplicativo se passando por apoiador do candidato a Prefeitura da capital, João Coser (PT). No entanto, segundo o documento, o homem trocava o número de urna do petista pelo número do concorrente dele no segundo turno das eleições, Delegado Lorenzo Pazolini (Repúblicanos).
A decisão narra que, ao se infiltrar nos grupos de apoiadores do petista, o ex-candidato a vereador “procede à alteração do nome do mesmo”, colocando o número do adversário de Coser no segundo turno “tentando incutir nos membros a falsa ideia” sobre o número de urna dele.
Prints de conversas nos grupos e um vídeo mostrando a prática foram apresentados na denúncia para comprovar a tentativa de confundir os eleitores.
A juíza determinou que o Facebook, empresa que administra o Whatsapp, suspenda os dois números usados pelo ex-candidato a vereador até o dia 30 de novembro deste ano, um dia após o término das eleições, mediante multa de R$ 5 mil, por dia, caso não cumpra a decisão.
O ex-candidato a vereador também foi determinado pela magistrada a não postar mais mensagens nos grupos sob pena de multa de R$ 1 mil por mensagem postada.
A juíza ainda determinou que ex-candidato, Pazolini e o Facebook apresentem defesa no processo no prazo de até dois dias.
A reportagem procurou a assessoria de Pazolini, que informou que os atos mencionados na ação são atribuídos exclusivamente ao ex-candidato a vereador.
“O candidato recebeu a notificação e já apresentou defesa, na qual demonstrou não haver qualquer participação sua. O candidato orienta, inclusive, aos seus apoiadores que respeitem a legislação eleitoral e ainda destaca que não compactua com qualquer tipo de ação de fake news e de indução ao eleitor”.
A reportagem também ligou para um dos números que constam na ação e ele pertence ao dono de uma lanchonete, que afirmou não ter relação com o ex-candidato e que usa o número apenas para receber os pedidos de lanches. O comerciante disse que foi prejudicado com a suspensão da conta e garantiu que vai acionar a Justiça contra o PT pelos danos causados.
