Hoje em dia é difícil chegar em uma casa que não tenha um pet. Afinal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 637 mil domicílios no Espírito Santo possuem cães e gatos, isso sem contar outros animais de estimação.
Com isso, o que também vem aumentando nos últimos anos são as denúncias contra negligências veterinárias. De acordo com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado (CRMV-ES), só este ano foram feitas ao menos 15 denúncias no órgão.
“Entre elas estão possível erro em atendimento clínico, procedimento em lugar irregular e exercício ilegal da profissão. Por conta disso, seis processos éticos foram instaurados. Outros casos foram encaminhados à fiscalização ou ao Ministério Público”, afirmou o órgão, em nota.
Segundo o CRMV-ES, caso o tutor desconfie de negligência veterinária, deve solicitar ao profissional responsável pelo atendimento a entrega de todos os documentos relativos ao paciente.
“Deve pedir prontuário, laudos e exames. Depois, caso não consiga todas as explicações ou ainda tenha dúvidas em relação aos procedimentos realizados, deve denunciar o caso ao CRMV para que os fatos sejam apurados”.
Já em relação a maus-tratos, um órgão que vem recebendo muitas denúncias no Estado é a CPI dos Maus-Tratos Contra os Animais, presidida pela deputada Janete de Sá. “Hoje a CPI é referência no Estado na defesa dos direitos dos animais. Trabalhamos para garantir o cumprimento da Lei Sanção, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão para quem pratica esse tipo de crime”, afirma.
De acordo com ela, a CPI recebe entre 100 e 150 denúncias mensais de maus-tratos a cães e gatos.
“A Comissão Parlamentar de Inquérito atua em parceria com a Delegacia de Meio Ambiente, CRMV, MPE, OAB, protetores independentes e a população. Nós não temos poder de polícia, por isso é preciso que o denunciante registre um boletim unificado na Polícia Civil para que a CPI tenha respaldo para atuar”.
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“Ela entrou para castrar e saiu morta”
Quem diz ter perdido um bichinho por causa de negligência foi a dentista Lorruama Dias Cavalcante, que mora em Goiás e aparece na foto com a Chanel.
Ela conta que, em 2018, levou a shitzu Sophie para ser castrada e, no final do dia, descobriu que ela havia morrido.
“Nós fizemos todos os exames e fechamos o orçamento com um anestesista parceiro da clínica. Sophie deu entrada de manhã e não tivemos mais notícias. Ligamos várias vezes até outro médico atender. Ele abafou com a mão e perguntou para outra pessoa: ‘Sophie não é a shitzu que morreu?’. Foi assim que descobrimos”.
Lorruama diz que o veterinário não esperou o anestesista. “Ele errou na dose da medicação. Sophie nem chegou a ser operada, morreu na anestesia”.
Na época, ela procurou por justiça, mas, sem retorno, desistiu de esperar. “É muito sofrimento”.
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Polícia investiga morte de animal em Anchieta
Em Anchieta, a Kyara, uma cachorrinha de 6 anos, foi entregue morta nas mãos da família, após ter ficado com um veterinário para castração. A dona do animal, Amélia Vieira de Araújo, 48, e a filha dela, Amanda Bolzan, 21, acusam o profissional pela morte da Kyara.
Para Amélia, ele disse que aplicou anestesia de 4 kg e meio a 6 kg, e por isso o pet não resistiu. “Ela tinha 1 quilo e 900 gramas”. A Polícia Civil investiga o caso. Procurado, o veterinário não quis dar entrevista.
Indenização de R$ 20 mil por morte de cachorro
Apesar de a denúncia não ser capaz de trazer seu “cãopanheiro” de volta, ela é importante para que haja uma investigação e, se for o caso, uma punição adequada ao responsável. Além disso, é provável também que os tutores sejam indenizados como forma de retratação ao dano.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), nos últimos três anos, há ao menos dois casos de pet shops e médicos veterinários que foram derrotados na Justiça e obrigados a indenizar as vítimas.
Em 2019, uma mulher ganhou na Justiça o direito a uma indenização de R$ 20 mil após seu cachorro morrer em um pet shop e clínica veterinária de Vila Velha.
“O animal, que foi deixado no estabelecimento para tomar banho, teria sofrido uma queda e vindo a óbito”, revela o site do TJ-ES.
Nesse caso, foi considerado que houve falha na prestação de serviços por parte de ambos os estabelecimentos, já que se apresentavam como empresa única. Cada um teve que pagar o valor de R$ 10 mil por danos morais.
Em 2018, um pet shop foi condenado a indenizar em R$ 2 mil por danos morais e em R$ 139,40 por danos materiais uma moradora de Nova Venécia, cujo cachorro foi devolvido com feridas na pata e nos testículos.
COMO DENUNCIAR
- Em caso de negligência veterinária, o órgão responsável por investigar e punir os profissionais é o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
- A primeira atitude que o tutor deve ter caso desconfie de negligência veterinária é solicitar ao profissional responsável a entrega de todos os documentos relativos ao animal, como prontuário, laudos e exames.
- Se o tutor não ficar satisfeito com as explicações dadas pelo profissional e ainda tiver dúvidas quanto aos procedimentos realizados, ele deve fazer uma denúncia ao CRMV para que os fatos sejam apurados.
- A denúncia que origina o processo ético não pode ser anônima. É importante que o denunciante tenha em mãos provas para embasar a denúncia, como documentos, fotos e vídeos.
- Já em relação às denúncias para a CPI dos Maus-Tratos Contra os Animais, que surgiu da necessidade de dar voz e vez aos pets que diariamente são vítimas de violência, é possível entrar em contato pelo e-mail [email protected].
- Além disso, como a CPI não tem poder policial, é preciso que o denunciante registre um boletim unificado na Polícia Civil para que a CPI tenha respaldo para atuar.
