O Tribunal de Justiça da Bahia cancelou nesta sexta-feira (3) um show de Gusttavo Lima com cachê de R$ 704 mil pago pela prefeitura de Teolândia, cidade baiana a 278 quilômetros de Salvador, durante a Festa da Banana, uma comemoração tradicional da cidade.
A reportagem procurou a Prefeitura de Teolândia para comentar o caso, mas não houve resposta até o momento da publicação. Gusttavo Lima diz que “não pactua com ilegalidades” e que não é seu papel “fiscalizar as contas públicas”.
A suspensão ocorreu após um pedido do Ministério Público. Teolândia enfrentou em dezembro duas enchentes que deixaram moradores desabrigados e destruiu estradas. À época, a prefeita da cidade afirmou que não seria capaz de contornar a crise sozinha, pediu que os moradores enviassem um Pix para a conta da prefeitura e recebeu R$ 1,14 milhão do governo federal.
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“Não é possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, escreveu Rita Cavalcanti, a promotora de Justiça que ajuizou a ação.
Ao todo, a Festa da Banana estava orçada em R$ 2,3 milhões, valor que corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021, de acordo com o Ministério Público. Outras atrações também foram suspensas.
A juíza Luana Paladino escreveu em sua decisão que, caso a Prefeitura de Teolândia descumpra a ordem, será multada em R$ 1,4 milhão, o dobro do valor do cachê do cantor.
A magistrada determinou que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, a Coelba, suspenda imediatamente o fornecimento de energia elétrica ao local onde ocorreria a festa e que os equipamentos de som sejam lacrados. Os oficiais de Justiça podem pedir apoio à Polícia Militar para cumprir a decisão.
