O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 50 mil à proprietária de um celular cujo número é mencionado na música “Bloqueado”.
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A mulher disse à Justiça que soube que o número do seu telefone havia sido ciado na música quando, em agosto do ano passado, passou a receber ligações e mensagens de fãs do cantor via WhatsApp.
Ela afirmou, ainda, que a situação se agravou depois que Gusttavo Lima postou um vídeo em suas redes sociais incitando as pessoas a telefonarem para descobrir quem era o proprietário da linha.
“Tal fato gerou uma enxurrada de ligações e mensagens”, declarou a defesa da mulher à Justiça.
A juíza Tamara Hochgreb Matos disse na decisão que, ainda que não haja indícios de que o cantor tenha tido a intenção de prejudicar a proprietária, “ele não teve a mínima cautela ao mencionar no refrão da música um número de telefone existente, de titularidade de pessoa desconhecida”.
A magistrada ressaltou também o fato de ele ter incentivado os fãs a ligarem e mandarem mensagens para o aparelho. “Aquele que por ato ilícito causar dano a outra pessoa, fica obrigado a repará-lo”, afirmou, citando os artigos 186 e 187 do Código Civil.
A proprietária havia solicitado uma indenização de R$ 105 mil, mas a juíza estabeleceu em R$ 50 mil, valor que será acrescido de juros e correção monetária.
O sertanejo ainda pode recorrer da decisão. Ele não apresentou defesa no processo.
