O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou mais uma vez o pedido feito por Roberto e Erasmo Carlos para recuperar a posse de 72 músicas. Os artistas entraram na justiça em 2019 contra a editora Fermata pedindo a rescisão de contratos assinados entre 1964 e 1987.
Entre as músicas reivindicadas pelos cantores estão clássicos como, “Namoradinha de um amigo meu”, “É preciso saber viver” e “Se você pensa”. Segundo informações do UOL, Roberto e Erasmo informaram ao Tribunal que nunca tiveram a intenção de ceder à editora os direitos autorais, apenas o direito de exploração e de gestão comercial das obras.
Entretanto, em decisão publicada na última sexta-feira (19), os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado decidiram manter a decisão e não conceder a posse das 72 músicas para os músicos. Segundo eles, ficou claro nos contratos que houve, sim, a transferência dos direitos autorais para a editora.
Com a decisão, a Fermata é a proprietária das 72 músicas, porém continua com a obrigação de pagar um percentual sobre os rendimentos obtidos a Roberto e Erasmo. Os músicos ainda podem recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Veja abaixo quais músicas os direitos patrimoniais não pertencem mais a Roberto e Erasmo Carlos.
– Dizem que um Homem Não Pode Chorar (versão)
– Du Bist Die Sonne in Meinem Augen
– É Difícil Amar na Minha Idade
– É Duro ser Estátua
– E Por Isso Estou Aqui
– É Preciso Saber Viver
– Edifício Carinho
– El Regreso (versão da obra a volta)
– Ela é Boa
– Emoção – Enamorado de La Novia de Un Amigo Mio (versão)
– Es Preciso Saber Vivir (versão)
– Estoy Enamorado de Ti (versão) –
– Estou Apaixonado por Você
– Gotta Love Feeling (versão)
– I’ll Just Sit Here (versão)
– Lo Mi Sento Abbandonato (versão) 1966
– Johnny Furacão
– Láppuntamento
– La Donna de um Amico Mio
– La Enamorada de Un Amigo Mio (versão)
– Largo Tudo e Venho te Buscar
– Le Rendez-Vous (versão)
– Lo Importante Es Saber Vivir
– Lucinha
– Meu Primeiro Amor
– Milhões de Vezes
– My Existence (versão)
– Namoradinha de Um Amigo Meu
– Não Adianta mais Ficar me Esperando
– Não Adianta Nada
– Não é Papo para Mim
– Não Quero Mais Saber de Mim
– Necesito llamar se Atencion (versão)
– O Dono da Bola – Muro de Berlim
– Papai Noel Apanhou um Resfriado
– Peço a Palavra
– Preciso Chamar sua Atenção
– Preciso Encontrar um Amigo
– Promessa – Promessa (versão)
– Que Bobo Fui
– Se Você Pensa
– Sentado à Beira do Caminho
– Sentado a la Vera del Camino (versão)
– Sentado a la Vera del Camino (outra versão)
– Se tu Piensas – Sitting in this Ugly Road (versão)
– Sou Feliz com Mamãe
– Telefonema
– Tenho Raiva do Mundo
– Todo Mundo Está Falando (versão)
– Tomodachi no Koibito (versão)
– Você Sabe que Eu Não Volto Outra Vez
– Você Tem que Mudar Meu Bem
– Você Vai Perder seu Bem
– Vou Deixar – Vou Fechar a Porta
– Vou ficar Nú para Chamar sua Atenção
– Vou Recomeçar.
