As entidades Educafro e Centro Santo Dias de Direitos Humanos Arquidiocese São Paulo protocolaram uma ação civil pública na manhã desta segunda-feira (10) contra o comentarista Pedro Bravo Jimenez e a emissora MEGA, da Espanha, pelas ofensas racistas feitas contra Vinicius Jr.
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Foi formulado um pedido de 10 milhões de reais em indenização para o povo brasileiro pelo racismo praticado e pela referência preconceituosa.
A ação considera que os comentários feitos por Jimenez no programa ‘El Chiringuito de Jugones’, que também é transmitido nas redes sociais, atingiram todo o povo brasileiro, em particular a população negra.
Durante o programa do dia 15 de setembro, Pedro Bravo -presidente da Associação Espanhola de Empresários de Jogadores-, disse que Vini Jr. deveria “parar de fazer macaquice” e ir ao “sambódromo do Brasil” caso quisesse “dançar”.
“Essa ação é completamente inédita. Estamos processando estrangeiros por danos raciais praticados ao povo brasileiro pela internet. Alegamos que o dano não foi praticado na Espanha, mas na internet, o que atinge diretamente todos os brasileiros”, disse Márlon Reis, advogado que assina a ação, à reportagem.
Em documentos recebidos pela reportagem as entidades citam que os recursos da indenização serão aplicados diretamente em programas de combate à desigualdade racial no Brasil.
A ação civil pública é um instrumento processual que é utilizado para responsabilizar os réus por danos morais e materiais ocasionados a bens e direitos coletivos. Ela tem como objetivo proteger interesses coletivos cuja titularidade recai sobre toda a sociedade (ou parte dela), e não apenas a um único indivíduo.
