Selfie do macaco Naruto, que gerou uma longa discussão na Justiça americana. Foto: Wikimedia/Reprodução
A Justiça do Estados Unidos decidiu: o macaco, que tomou a câmera de um fotógrafo e fez uma “selfie” (tirou uma foto de si mesmo), não é beneficiado por direitos autorais. Isso mesmo. A decisão foi proferida nesta semana, em favor do fotógrafo inglês David Slater. Em 2011, o primata roubou a câmera de David, fez uma selfie, com direito a excelente enquadramento e pose simpática.
Três anos depois da foto, a Fundação Wikimedia – gestora do Wikipedia – publicou a foto em seu acervo para download gratuito alegando que a foto seria de domínio público, uma vez que não havia sido registrada por um ser humano. A questão foi parar na Justiça, com uma ONG, defensora de direitos dos animais, alegando que o macaco, batizado de Naruto, era sim o verdadeiro autor da foto e, portanto, deveria receber os mesmos benefícios dados a qualquer criador de uma obra.
Já David Slater alegou dizendo que o equipamento era dele e, por isso a imagem lhe pertenceria. Em 2016, ele até chegou a vencer a ação, mas a ONG recorreu. “A imagem me pertence. Mas como foi o macaco que apertou o botão, eles (Wikimedia) dizem que o macaco é o titular dos direitos autorais”, declarou Slater à época do caso. A alegação do fotógrafo era que a imagem poderia ter lhe rendido milhões de dólares.
De acordo com a BBC, para selar a paz no caso, os dois lados fizeram uma declaração conjunta na qual afirmaram que o caso levantou questões importantes sobre a expansão dos direitos dos “animais não humanos”. No acordo, o propôs destinar 25% da renda obtida com os direitos autorais da fotografia às espécies de símios da reserva florestal na ilha indonésia de Sulawesi, onde a imagem foi feita.
Weslei Radavelli, com informações de agências
