A Universidade Federal do Espírito Santo também é uma das unidades prejudicadas. Foto: Thiago Coutinho 10/01/17
Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal. As informações são da Agência Brasil.
O presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.
“Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz.
Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações
“É imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável”, diz Tourinho, que também é reitor da UFPA (Universidade Federal do Pará).
Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75%, e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.
Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos até setembro. “Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio”, diz Tourinho.
Corte de verbas deixa Ufes sem dinheiro para pesquisas. Foto: Leone Iglesias
Ufes já tem feito cortes
A redução no repasse das universidades já vinha afetando o funcionamento na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Em julho deste ano, o cardápio dos restaurantes universitários dos campi de Goiabeiras e Maruípe da Ufes teve a suspensão do suco e a oferta de apenas um tipo de prato no jantar, sendo uma opção de sopa ou caldo. Já o salão menor, conhecido como ‘RUzinho’, foi fechado (veja aqui).
Além disso, o corte de verbas do Governo Federal afetou também as pesquisas dos estudantes. De acordo com a instituição, só os cortes para bolsas foram de cerca de 70% (veja aqui).
Em nota, a Ufes informou que fechará o ano mantendo as atividades de ensino, pesquisa e extensão. “A Pró-Reitoria de Planejamento da Ufes afirma que, caso o Governo Federal libere todo o valor previsto no orçamento da Universidade para este ano, a Ufes fechará o ano mantendo suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. No entanto, a Proplan ressalta que este resultado será possível graças às diversas medidas que a Universidade vem adotando para a redução nas despesas, o que incluiu ações como a revisão em todos os contratos com empresas terceirizadas com redução média de 25% no valor de cada contrato, readequação do cardápio dos Restaurantes Universitários e adoção de horário especial no período do recesso acadêmico”, diz nota.
Governo diz que situação será normalizada
O ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que a meta é liberar 100% dos valores para custeio até o fim do ano.
“Estamos no meio do exercício, e as liberações ocorrerão gradualmente, ao longo dos próximos meses, até dezembro. Então, posso tranquilizar as universidades federais de que os recursos serão liberados”, disse. De acordo com o MEC, neste ano já foram liberados R$ 4,8 bilhões para limite de empenho das universidades federais.
Agência Folhapress, com informações da Redação do Tribuna Online
