Uma nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve fazer com que cerca de 3 mil medicamentos sejam vendidos no País sem receita médica.
As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (3) e devem entrar em vigor em um mês. Em seguida, os laboratórios farmacêuticos poderão submeter pedidos à Anvisa para fazer a reclassificação de remédios.
Segundo a Associação das Indústrias de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip), alguns exemplos que poderão ser vendidos dessa forma são omeprazol e cloridrato de ranitidina (contra problemas de estômago), diclofenaco (anti-inflamatório) para uso oral – já que o tópico é liberado sem receita – e cetirizina (anti-histamínico contra alergia).
A reportagem de A Tribuna ligou para farmácias, sem se identificar, e atendentes disseram que vendem omeprazol e cetirizina sem receita. Porém, médicos alertam que isso não pode ser feito.
Para que isso ocorra, de acordo com a Anvisa, o princípio ativo do medicamento deve ser comercializado há pelo menos cinco anos no País; ser seguro, tendo baixo risco de efeito colateral; ter indicação para tratamento de doenças não graves; indicação de uso por curto período; ser manejável pelo paciente; ter baixo potencial de risco em mau uso ou abuso; e não apresentar dependência.
A vice-presidente executiva da Abimip, Marli Sileci, afirmou que os medicamentos isentos de prescrição (MIPs) correspondem a 30% dos remédios no mercado. Atualmente, são cerca de 30 mil medicamentos comercializados no País, segundo a Anvisa.
“Acreditamos que, com a mudança nas regras, o número de MIPs deve subir um pouco, para 40%. Seriam cerca de 3 mil remédios sem prescrição.”
Marli ressaltou que a mudança vai facilitar o acesso da população aos produtos. “O consumidor terá maior gama de substâncias para poder fazer o autocuidado, diferente da autoprescrição. Ele poderá tomar remédios para sintomas simples e, se eles persistirem, aí sim deve ir ao médico.”
O gastroenterologista e clínico geral João Evangelista acredita que todo remédio deveria ter receita médica. “Sabemos que não há médicos para isso, mas a mudança vai abrir brecha para a automedicação, e isso pode trazer problemas de saúde, interação medicamentosa e intoxicação. Todo remédio tem efeito colateral.”
Reportagem: Kelly Kalle
