A defesa do coronel reformado da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira pediu a anulação do júri popular em que ele foi condenado a 23 anos de prisão por homicídio (19 anos) e formação de quadrilha (4 anos) no caso do juiz Alexandre Martins de Castro Filho.
“Quero anulação do julgamento. Se necessário, estou pronto para enfrentar um novo júri. Sou inocente”, afirmou coronel Ferreira.
Coronel Ferreira chega para o julgamento, em agosto de 2015. Foto: Kadidja Fernandes/AT
No recurso, enviado no mês passado para o Tribunal de Justiça, a defesa questiona a participação do juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos no julgamento. O magistrado, que trabalhava com Alexandre Martins na Vara de Execuções Penais, foi ouvido como informante em 24 de agosto de 2015, primeiro dia do julgamento (que prosseguiu até dia 31 daquele mês).
“O magistrado já tinha julgado outros réus do caso e decretado prisões. Ele, como juiz, influencia o júri, mesmo tendo participado como informante. Além disso, a decisão do júri foi contrária às provas dos autos”, explicou o advogado do Coronel Ferreira, Diego Schmidel.
Caso não sejam acolhidos os pedidos anteriores, a defesa solicitou a redução da pena de homicídio para 12 anos e a prescrição da pena por formação de quadrilha, também definida pelo júri, sob justificativa de erro do juiz do caso.
Segredo
O Ministério Público Estadual informou que, no último dia 23, protocolou as contrarrazões (resposta à tese da defesa) relativas ao recurso do coronel Ferreira. No entanto, o teor da manifestação corre em segredo de Justiça. Os autos do processo foram remetidos à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e o relator é o desembargador Willian Silva.
A reportagem ligou para o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos para ouvi-lo com relação ao recurso da defesa do coronel Ferreira, porém, o magistrado não atendeu as ligações.
Caso
Juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado em 2003; Foto: Leonardo Bicalho/ AT
No dia 24 de março de 2003, o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, de 32 anos, foi assassinado com três tiros quando chegava a uma academia, em Itapuã, Vila Velha. Ele tinha acabado de estacionar o carro e foi baleado na rua.
Alexandre integrava a missão especial federal que, desde julho de 2002, investigava as ações do crime organizado no Estado.
