BR-101 em Guarapari: concessionária poderá ser multada em maio do ano que vem, prazo para entrega de trecho da rodovia duplicado. Foto: Roberta Bourguignon
Além de ter a possibilidade de reduzir o valor do pedágio caso o prazo para a duplicação da BR-101 seja ampliado com a alteração de contrato, a Eco101 poderá ser multada por não cumprir o combinado.
A informação é do diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Halpher Luiggi. Já no ano que vem deveria ser iniciada a entrega de trechos duplicados da rodovia pela concessionária.
“Se a Eco101 não cumpre o que está previsto em contrato, ela pode ser multada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). É a multa por inexecução, que tem de ser aplicada em maio, quando está prevista a entrega do primeiro trecho de duplicação, que é na região de Fundão.”
Ele explicou que o prazo para a duplicação pode ser ampliado, por meio da repactuação do contrato, mas a duplicação tem de acontecer durante os 25 anos de contrato, que começou em 2013.
“A ANTT está analisando a proposta de mudança de contrato que a Eco101 enviou, com base no que foi dito pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella, na última segunda-feira (31), no Estado, que não há possibilidade de repactuação sem haver a duplicação da BR-101 e esta deve ser feita até o final do contrato de concessão.”
Luiggi explicou que, ao adiar prazos, por meio da repactuação do contrato, que está em estudo pela ANTT, vai significar reduzir a tarifa do pedágio.
“É feito um cálculo, previsto em contrato pela ANTT. Está previsto que os investimentos serão feitos em um certo período de tempo. Se a concessionária atrasa esse investimento, nada mais justo que o usuário atrasar a tarifa e isso é feito pagando menos pedágio.”
A reportagem completa você lê na edição desta sexta-feira (4) do jornal A Tribuna.
Reportagem: Kelly Kalle
