Com base em um levantamento divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), calcula-se que uma média de 50 motoristas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dia no Espírito Santo neste ano.
Só de janeiro a junho, 9.024 condutores foram multados e não tiveram os recursos aceitos, o que provocou imediata suspensão do documento e, segundo a legislação em vigor, do direito de dirigir.
O diretor de Habilitação e Veículos do Detran-ES, José Eduardo de Souza Oliveira, explicou que a suspensão ocorre quando o motorista atinge a partir de 20 pontos na habilitação.
Pilotar motocicleta sem capacete é uma das infrações mais comuns. Foto: Reprodução/ Internet
Ele ainda destacou que o condutor pode ficar de um a 12 meses sem poder dirigir. “Já a cassação é quando o motorista comete reincidência naquela penalidade no período de até 12 meses da data da primeira notificação. Já o prazo da suspensão varia de acordo com a infração e sua gravidade”, afirmou Oliveira.
Em relação às multas em que o condutor pode perder o direito de dirigir automaticamente, estão dirigir alcoolizado, pilotar moto sem o uso de capacetes, disputar rachas, entre outras.
“Já entre as infrações mais cometidas por motoristas no Estado estão excesso de velocidade, estacionar em local proibido, avançar sinal vermelho, falar ao celular enquanto dirige, deixar de usar o cinto de segurança, dirigir alcoolizado”, contou o diretor.
Oliveira ressaltou que é importante o condutor manter os dados cadastrais no Detran-ES atualizados para que, em caso de multas, as notificações cheguem a tempo para recorrer.
Até este mês, foram 77 carteiras cassadas. No ano passado, foram 27.300 CNHs suspensas e 188 cassadas no Estado. Em 2014, foram 19.247 suspensões e 82 cassações.
Empresário com mais de 30 pontos na carteira entrou com recurso. Foto: Thiago Coutinho/AT
Um empresário de 31 anos, que não quis se identificar, contou que tem mais de 30 pontos na habilitação e entrou com recurso. A maioria das notificações é por excesso de velocidade marcadas por radares móveis.
“Entrei com recurso e essa é uma forma de ganhar um pouco mais de tempo. Minha mulher está em processo para conseguir se habilitar. Assim que ela puder dirigir, eu vou como carona e ela me leva para onde eu precisar”, disse.
Cursos de reciclagem obrigatórios
- Infrações
- As infrações mais cometidas no Estado são: dirigir alcoolizado; efetuar manobra perigosa; dirigir moto sem capacete; transportar na moto passageiro sem capacete; dirigir moto fazendo malabarismo ou em cima de uma das rodas; dirigir moto com farol apagado; transportar na moto criança menor de 7 anos; transpor bloqueio policial; dirigir ameaçando pedestres; dirigir acima de 50% do limite da via; disputar rachas; omitir socorro à vítima; forçar passagem entre veículos em sentido oposto.
- Reciclagem
- Durante o período de suspensão da habilitação, que varia entre um mês e dois anos, o motorista deve passar por um curso de reciclagem de 30 horas, que pode ser feito nos Centros de Formação de Condutores ou em empresas credenciadas.
- Após a aprovação na prova aplicada pelo Detran-ES e cumprido o período determinado, a CNH é devolvida ao condutor.
- Os motoristas que estiverem com a habilitação suspensa e forem flagrados conduzindo veículos terão a CNH cassada por dois anos.
- Cassação
- A legislação impõe que, além de ficar por dois anos sem dirigir, o condutor reinicie o processo de habilitação, precisando cursar novamente as aulas teóricas, práticas e provas para conseguir uma nova carteira (Fonte: Detran-ES).
Reportagem: Carlos Mobutto e Luciana Almeida
