Governadores e vices em reunião na manhã desta segunda. Foto: Reprodução / Internet.
Em reunião entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, e governadores, o governo federal apresentou sua proposta de renegociação da dívida dos Estados. Com a nova proposta, o governo aumenta de 18 para 24 meses o período de redução das parcelas, mas mantém o escalonamento do pagamento das dívida e o alongamento da dívida por 20 anos.
Os Estados possuem um abatimento de 100% da dívida a partir de julho, passando a ter redução de 10 pontos percentuais a cada 2 meses. Desta maneira, o abatimento ficaria congelado entre junho e dezembro de 2017 em 40%. Ele voltaria a reduzir gradualmente a partir de janeiro de 2018 em 10 pontos percentuais a cada dois meses.
Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, a proposta não trata de abatimento. “Não estamos tratando de abatimento. É carência do prazo”, disse.
Perillo destacou que a proposta de alongamento da dívida por 20 anos, já proporcionaria uma queda no valor mensal pago pelos Estados à União, pois o valor total da dívida ficaria diluído em mais de 240 meses. “Isso está dentro da proposta de consenso e entrariam também vários dos contratos com o BNDES”, afirmou.
Mesmo com essa carência, o teto permitido seria de R$ 300 milhões e os Estados com as maiores dívidas não teriam 100% de desconto. Como ocorre com São Paulo e Minas Gerais, que pagam R$ 1,2 bilhão e R$ 500 milhões por mês, respectivamente.
O Estado do Rio de Janeiro paga parcelas de cerca de R$ 450 milhões e negocia com a União um tratamento diferenciado, inclusive com uma carência diferente das pedidas pelas outras unidades federativas. O Estado deve receber quase R$ 3 bilhões até a execução das Olimpíadas.
Segundo um secretário da Fazenda presente na reunião, o impacto fiscal permanece próximo a R$ 28 bilhões mesmo com o alongamento da carência. Os governadores voltam a se reunir com Temer nesta segunda-feira, 20, para responder a proposta.
CALENDÁRIO DE REDUÇÃO DAS PARCELAS
2016
Julho – 100% da parcela
Agosto e setembro – 90%
Outubro e novembro – 80%
Dezembro e janeiro (2017) – 70%
2017
Fevereiro e março – 60%
Abril e maio – 50%
Junho a dezembro – 40%
2018
Janeiro e fevereiro – 30%
Março e abril – 20%
Maio e junho – 10%
Julho – 0%
