BR-262, em Domingos Martins: empresa que ganhar a concessão terá de fazer melhorias na rodovia, podendo criar praças de pedágio.
Trecho de 195,5 km da rodovia que liga o Estado a Minas Gerais deverá ter o modelo de concessão finalizado em dezembro
Enquanto a população capixaba ainda aguarda a duplicação da BR-101, o governo federal está prestes a finalizar o estudo técnico para entregar a BR-262 à iniciativa privada.
A rodovia que liga o Estado a Minas Gerais deve ter o modelo de concessão finalizado em dezembro para que a licitação seja aberta no fim do primeiro semestre de 2018, segundo o secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias e Investimento (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas.
O trecho de 195,5 quilômetros da BR-262 que corta o Espírito Santo está no mesmo estudo envolvendo a BR-381 de Minas Gerais.
“Elas estão no radar para entrar (no pacote de concessão). Uma empresa já foi contratada e está fazendo o estudo de viabilidade. Foram feitos levantamentos de campo, estudos de tráfego e de engenharia. O estudo fica pronto em dezembro e depois é enviado para o Conselho do PPI”, explicou.
O PPI é o programa do governo federal que faz a coordenação das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado.
O secretário afirmou que o estudo envolve quatro etapas: técnico, operacional, econômico e jurídico. Após ser finalizado, o projeto será enviado para aprovação no Ministério dos Transportes.
“A partir daí, ele vai para consulta pública para que possamos ouvir a sociedade e os prefeitos. Nessa etapa, muitas sugestões podem ser incorporadas. Depois, o estudo segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) para que possamos abrir a licitação. No final do primeiro semestre de 2018 poderá ter o leilão”, detalhou Freitas.
A empresa que ganhar a concessão terá de realizar melhorias na rodovia federal, podendo criar praças de pedágio, como ocorreu na BR-101.
O secretário de coordenação de projetos do PPI afirmou que o estudo está sendo bem detalhado para evitar o que houve em 2013, quando o trecho da 262 foi oferecido à exploração pela iniciativa privada, mas não recebeu propostas. Foi depois do leilão fracassado que a estrada entrou para o Programa de Investimento em Logística.
“Naquela época obrigavam a empresa a fazer duplicação integral em cinco anos e tínhamos uma instabilidade política grande. Isso afastou os investidores.”
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Empresa que assumir o contrato terá mais prazo
Trânsito congestionado na 262. Foto: Rodrigo Gavini – 02/05/2017 /AT
Para evitar os problemas enfrentados na duplicação da BR-101 no Estado, o modelo de concessão para a BR-262 vai dar um prazo maior para que a empresa realize as obras.
O estudo está levando em conta uma série de fatores técnicos para garantir que a concessionária possa cumprir com o contrato, segundo o secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias e Investimento (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas.
“O projeto demora justamente para não ter o mesmo problema que aconteceu na BR-101. Não podemos cometer o mesmo erro. Uma das mudanças é não impor duplicação em cinco anos, como foi feito no passado. Só se deve duplicar onde tem demanda para isso, em locais com nível de tráfego grande”, analisou Freitas.
Após atrasos no cronograma de obras da BR-101, a Eco101 anunciou, em julho, que não vai duplicar a rodovia da forma prevista no contrato assinado em 2013. A empresa alegou problemas com a liberação de licença ambiental e dificuldades com desapropriações e desocupações na faixa de domínio.
Como alternativa, a concessionária apresentou um novo plano de obras à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que está analisando o pedido.
Freitas acredita, por exemplo, que a BR-262 não precisa ser totalmente duplicada. “Alguns trechos montanhosos têm pouco tráfego”, justificou.
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Reportagem: Rafael Gomes/AT
