Henrique Meirelles. Foto: Reprodução / Internet.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fará um pronunciamento às 20 horas desta quinta-feira, 6, em rede nacional de rádio e televisão. O ministro vai defender a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos.
A PEC é uma das principais propostas da equipe econômica do governo Temer, ao lado da reforma da Previdência Social, na tentativa de reequilibrar as contas públicas nos próximos anos e impedir o aumento da dívida do setor público consolidado, que chegou a 70% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto. A porcentagem representa um patamar elevado para padrões internacionais.
A equipe econômica enviou ao Congresso e conseguiu aprovação da alteração da meta fiscal, após ter resultado fraco nas contas públicas. O déficit agora permitido para 2016 é de até R$ 170,5 bilhões, o que pode se tornar o pior resultado da história. A proposta de déficit para 2017 deve ficar em até R$ 139 bilhões.
A fala de três minutos Meirelles foi gravada antes do ministro viajar para Washington, nos Estados Unidos, onde ele vai participar da reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI). O pronunciamento tem o objetivo de explicar e defender a proposta do governo em linguagem simples e direta, apresentando argumentos para o controle de gastos públicos, como a economia sairá da crise e voltará a gerar empregos.
A PEC do teto vai limitar o crescimento dos gastos públicos de acordo com o índice de inflação registrado nos 12 meses até junho do ano anterior e terá vigência pelos próximos 20 anos, se aprovada no Congresso. Pela proposta, o presidente da República a partir do décimo ano poderá alterar o formato de correção das despesas públicas.
