INSS irá avaliar se o aposentado atende aos critérios para receber o benefício por invalidez. Foto: Kadidja Fernandes/AT
Caso perícia constate que aposentado por invalidez está apto para voltar ao trabalho, o benefício será cancelado
O Ministério do Desenvolvimento Social vai convocar, a partir da próxima semana, 19.419 aposentados por invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado.
Os beneficiários da modalidade – que possuem incapacidade de trabalho por mais de dois anos – passarão por uma nova perícia, para reavaliação dos benefícios.
A convocação será feita por meio de carta. Ao receber a correspondência, o beneficiário deve ligar para o número gratuito 135 e agendar a perícia.
Nela, será avaliado se o aposentado atende aos critérios para receber o benefício por invalidez. Caso o perito constate que o beneficiário está apto para voltar ao trabalho, a aposentadoria será cancelada.
Para evitar a perda do benefício, a advogada Juliana Stauffer Telles, que integra a Comissão de Direito Previdenciário da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), recomenda que o beneficiário guarde todos os exames e compareça à perícia na data marcada.
“A perícia médica também vai avaliar os exames já feitos. E, se não atender ao chamado, o benefício pode ser suspenso ou até cancelado”, alertou.
Em caso de cancelamento da aposentadoria, Telles explicou que o beneficiário tem duas alternativas. “Ele pode recorrer no próprio INSS, pedindo a prorrogação do benefício, ou então, pode recorrer judicialmente, procurando um advogado especialista da área”.
Auxílio
Antes do pente-fino nas aposentadorias por invalidez, o ministério e o INSS já estão fazendo, desde o ano passado, a revisão de benefícios de auxílio-doença, para incapacitação temporária.
Até o dia 4, foram realizadas 1.162 perícias, com 919 benefícios cancelados e 243 convertidos em outros tipos de auxílio.
No Estado, 4.571 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 17,5 milhões.
Reportagem: Caio Miranda/AT
