Empresas de cartão de crédito estão no topo das reclamações no Procon. Foto: Reprodução.
Sentindo-se enganadas ou insatisfeitas com os serviços prestados, as pessoas têm buscado cada vez mais seus direitos. Com base em reclamações, o Procon Estadual e juízes revelaram os 10 vilões do consumidor. E apontaram como se defender.
Nos 10 segmentos com mais queixas no Procon, foram 20.321 atendimentos. O líder deles é o cartão de crédito, em que o cálculo da prestação e taxa de juros é a principal reclamação, seguido pela telefonia celular e bancos.
A diretora-presidente do Procon Estadual, Denize Izaita, afirmou que somente no primeiro semestre deste ano houve um aumento de 23% no número de queixas junto ao órgão.
Para Denize, é preciso que o consumidor fique atendo às faturas e taxas que podem ser inseridas sem que ele perceba.
“Outro questionamento de consumidores são as taxas de juros quando há prestações em atraso. Em financeiras, por exemplo, há situações em que elas chegam a 22% ao mês. Nesse caso, não é ilegal, mas temos um canal de negociação aberto para tentar renegociar dívidas.”
Na telefonia, a diretora-presidente do órgão afirmou que as reclamações vão desde cobrança indevida e cobertura ruim até cobrança por atraso de contas de forma abusiva. “No caso de vários problemas com as operadoras, o consumidor pode optar pela portabilidade para outra empresa.”
A insatisfação também chega à Justiça, que tem cerca de 1.400 processos em tramitação nos Juizados Especiais da Grande Vitória.
Telefonia móvel está em segundo da lista de maiores queixas no órgão. Foto: Reprodução.
Só com o juiz Paulo Abiguenem Abib, do 4º Juizado Cível de Vitória e da 1ª Turma do Colégio Recursal da Capital, há aproximadamente 200 ações referentes a esses 10 vilões.
O magistrado disse que há muitas queixas de juros abusivos e cobranças não reconhecidas. Por isso, ele ressaltou que o consumidor deve ficar atento, observando, por exemplo, os lançamentos nas faturas e checar se a taxa de juros cobrada está de acordo com a média do mercado.
Ele finalizou dizendo que há situações em o consumidor tem o nome negativado indevidamente e poderá receber até R$ 10mil de indenização, em média. Nos demais casos, entre R$ 3 mil a R$ 7 mil.
OS VILÕES
1º Cartão de crédito (4.727 reclamações)
Principais queixas: Cálculo de prestação e taxa de juros, cobrança indevida e contrato (não cumprimento, alteração ou rescisão).
2º Telefonia celular (3.009 reclamações)
Principais queixas: Cobrança indevida, contrato (rescisão, alteração unilateral) e serviço não fornecido.
3º Bancos (2.668 reclamações)
Principais queixas: Cálculo de prestação e taxa de juros, cobrança indevida e contrato.
4º Financeiras (2.176 reclamações)
Principais queixas: Contrato (não cumprimento, alteração, rescisão), cálculo de prestação/taxa de juros e cobrança indevida.
5º Telefonia fixa (1.927 reclamações)
Principais queixas: Cobrança indevida, contrato (rescisão, alteração unilateral), serviço não fornecido.
6º TV por assinatura (1.655 reclamações)
Principais queixas: Cobrança indevida, contrato e serviço não fornecido.
7º Aparelhos de telefone (1.437 reclamações)
Principais queixas: Produto com vício (defeito), garantia, não entrega ou demora na entrega do produto.
8º Energia elétrica (1.229 reclamações)
Principais queixas: Cobrança indevida, contrato (rescisão, alteração unilateral) e serviço não fornecido.
9º Eletrodomésticos (792 reclamações)
Principais queixas: Produto com vício, não entrega ou demora na entrega do produto e garantia.
10º Estabelecimentos comerciais (701 reclamações)
Principais queixas: Serviço não fornecido, cobrança indevida e serviço em desacordo com a norma/lei.
COMO SE DEFENDER
Contratos: Leia atentamente o que está sendo contratado e, em caso de dúvida, questione. Só assine o documento se estiver de acordo com as cláusulas.
Faturas: Ao recebê-las, observe os lançamentos de valores e confirme se as cobranças são reconhecidas.
Extratos bancários: Observe as tarifas e encargos cobrados e compare com os juros de mercado.
Descontos em folha: Se fez um empréstimo consignado, com desconto em folha, verifique se o valor descontado está correto.
Reportagem: Eliane Proscholdt e Francine Spinassé
