Presidente afastada Dilma Rousseff. Foto: Reprodução/TV Brasil
O julgamento final do processo de impeachment que a presidente afastada Dilma Rousseff enfrenta no Senado terá início no dia 25 de agosto, às 9h.
O sinal verde foi dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, após a entrega, na manhã desta sexta-feira (12), das alegações finais da defesa. A expectativa é que esta fase possa durar até cinco dias.
O advogado José Eduardo Cardozo ainda não confirmou se a presidenta afastada vai se defender pessoalmente no plenário do Senado durante o julgamento final. Nos bastidores, é grande a expectativa para que isso aconteça.
O documento da defesa chama atenção pelas 670 páginas, 661 a mais do que a peça apresentada pela acusação na última quarta-feira (10), que tem apenas 9 páginas.
“Embora o usual seja uma contrariedade mais enxuta, optamos por fazer uma síntese de todas as discussões que estão no processo. Incorporamos ao libelo uma parte das nossas alegações finais e também a crítica ao relatório do senador (Antonio) Anastasia, porque é a última oportunidade que tínhamos de nos manifestar por escrito nos autos. Um caso que não é usual, exige medidas não usuais”, explicou Cardoso.
Julgamento
Diferentemente das outras etapas, onde a decisão era tomada com base na maioria simples dos votos, metade mais um dos presentes à sessão, na próxima votação, que pode afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo, serão necessários 2/3 dos votos, 54 dos 81. Se condenada pelo plenário do Senado, o presidente interino Michel Temer assume a Presidência da República. Ainda nesse caso, Dilma ficará inelegível por oito anos. Se os favoráveis ao impeachment não conseguirem o mínimo de votos, o processo é arquivado e a presidente afastada retoma o mandato.
