Secretário Geral e Secretário-Adjunto do Tribunal de Contas do Espírito Santo: levantamento foi chamado de Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Foto: Thiago Coutinho/AT
Um levantamento do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), chamado de Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), mostrou que médicos não cumprem integralmente a jornada de trabalho em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Ao todo, 17 cidades estariam nessa situação, sendo que em nove os próprios gestores declararam que isso acontece. Nessa etapa, não houve justificativa. Nos demais, a constatação foi feita durante fiscalizações nos postos de saúde.
A apuração se deu em forma de envio de questionários para as administrações municipais, com perguntas sobre questões envolvendo saúde, educação, meio ambiente, e outras áreas. Após o envio das respostas, foi realizada a validação das informações, com fiscalizações em 21 cidades, por amostragem. Os únicos alvos foram a saúde e a educação.
Os municípios que declararam que os médicos não cumprem sua jornada de trabalho foram: Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Irupi, Itapemirim, Pinheiros, Santa Teresa e Vargem Alta.
Entretanto, a equipe constatou os médicos de Aracruz, Barra de São Francisco, Cariacica, Guarapari, Marataízes, Piúma, Santa Maria de Jetibá e Vila Velha não se encontravam em seus postos de trabalho conforme o horário contratado.
De posse dos endereços e escala de trabalho, com nomes e cargas horárias passadas pelas secretarias de saúde, os auditores seguiam para o seu destino. Junto a eles, havia um representante da prefeitura. Em cada cidade, foram visitados entre dois a três postos.
Mas o local a ser fiscalizado só era revelado no caminho, para evitar vazamento de informações. Mesmo assim, ao ver a fiscalização chegando, servidores acabavam informando a colegas de outras unidades. Houve locais que profissionais apareceriam para trabalhar.
Destacando que o cidadão acaba sendo prejudicado nesse cenário, o secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti, fez uma ponderação. “Nesses oito municípios o problema pode ser pontual. Tem de se averiguar porque o médico não estava presente durante a fiscalização.”
Eliane Proscholdt
