Grávida (Foto: reprodução/internet)
O advogado do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes), Télvio Valim, disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira (10) que a categoria foi surpreendida com a ação do Ministério Público Estadual (MP-ES), que investiga um suposto esquema de cobrança de “taxa de disponibilidade obstétrica” na Grande Vitória.
Valim se demonstrou indignado e revoltado com a forma com que os médicos estão sendo tratados. Ele afirmou que os profissionais não são criminosos e disse que a cobrança da taxa de disponibilidade tem previsão legal, inclusive com o parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Os honorários referentes ao serviço, efetivamente, prestado tem cunho jurídico amplamente legal e ético. A disponibilidade obstétrica culminou com um aumento significativo na qualidade do serviço prestado e na satisfação dos pacientes, diminuindo drasticamente, por exemplo, o número de internações de recém-nascidos”, afirmou Valim.
Entenda o caso:
O Ministério Público Estadual (MP-ES) deflagrou a “Operação Fórceps” para desarticular uma suposta organização criminosa formada por médicos que estariam impondo, de forma ilegal, a cobrança da “taxa de disponibilidade obstétrica”, a todos os ginecologistas e obstetras da Grande Vitória. A taxa é cobrada das grávidas para que os médicos estejam disponíveis no dia do parto. O MP-ES não informou o valor cobrado, mas gestantes já afirmaram em reportagens de A Tribuna que ela chega a R$ 5 mil.
CRM-ES diz que vai investigar denúncia
O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), Carlos Magno Pretti Dalapicola, explicou que o conselho ainda não foi oficialmente notificado, mas que tem a obrigação de apurar qualquer denúncia. “Se houve, de fato, essa coação para que o médico cobre a taxa de disponibilidade de parto, deve ser investigado e, se comprovado, os responsáveis devem ser punidos”, disse.
Leia a reportagem completa na edição de sexta-feira (11) do Jornal A Tribuna.
