A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão liminar de afastar o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) do ministro Marco Aurélio Mello.
A espera foi decidida em reunião entre os integrantes da Mesa com o presidente do Senado. Integrantes disseram que Renan acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação do ministro, que ordenou seu afastamento.
A Mesa Diretora divulgou um segundo documento, 10 minutos após a divulgação do primeiro, com uma alteração no texto, e a assinatura de todos os integrantes da cúpula da casa. O artigo 1º do primeiro texto dizia que “Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento da decisão monocrática em referência”, enquanto o segundo documento diz apenas: “Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal”.
A estratégia de Renan é se manter na presidência do Senado até o plenário do STF decidir seu recurso contra a decisão liminar de Marco Aurélio. Até o momento, o recurso está previsto para ser analisado na quarta-feira (7). A Mesa Diretora do Senado decidiu também conceder prazo para que Renan apresente sua defesa, feito para viabilizar a deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência. Enquanto isso, a sessão do Senado e do Congresso Nacional foram canceladas.
Após o ministro Marco Aurélio submeter a decisão ao plenário do Supremo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que pautaria o tema “com urgência” assim que fosse liberado para julgamento. A ministra também teria convocado uma reunião em seu gabinete para tratar do assunto.
