Auditores do Ministério Público do Trabalho e Emprego em vistoria na Vila Olímpica. Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação.
O Comitê Rio 2016 será multado pelo Ministério Público do Trabalho e Emprego. O ministério informou nesta quarta-feira, 27, que vai multar o comitê pelas condições do expediente de funcionários em obras da Vila Olímpica.
Os fiscais informaram que os funcionários estariam trabalhando sem carteira assinada, sem contratos temporários, e em alguns casos, com carga horária exaustiva. As obras nos apartamentos da Vila começaram a ser fiscalizadas na manhã desta quarta pela Superintendência Regional do Trabalho.
O auditor fiscal Hércules Terra informou que a multa é de cerca de R$ 500 por empregado, o que daria aproximadamente R$ 315 mil. “Estimamos em torno de 630 empregados trabalhando sem carteira assinada, muitos com regime de trabalho exaustivo, de até 23 horas”, disse ele. “A carteira de trabalho é uma garantia de trabalho para esse trabalhador. Se esse trabalhador sofrer qualquer tipo de acidente, sofrer um óbito, a família não terá essa garantia”, disse.
Auditores do Ministério Público do Trabalho e Emprego em vistoria na Vila Olímpica. Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação.
De acordo com o Ministério, as folhas de ponto marcavam a hora de entrada de funcionários às 7 horas e hora de saída às 6 horas, com o texto “não dobrei”. O auditor fiscal destaca ainda que o comitê organizador dos Jogos também será autuado, por embaraço fiscal, por sonegar documentos que comprovem a contratação dos funcionários.
“A fiscalização do trabalho foi ao escritório do comitê na busca dos documentos só que o comitê está sonegando essas informações, não estão entregando esses documentos para a fiscalização. A gente já tentou de todas as formas ter acesso a lista dos credenciados por essas empresas e o comitê simplesmente não nos apresenta. Agora a empresa será autuada também por embaraço fiscal e esse assunto será direcionado para o Ministério Público do Trabalho”, disse.
O Comitê Rio 2016 informou ao G1 que “a atuação do Ministério Público sem a análise dos documentos descumpre um acordo firmado com a Rio 2016”, e que a documentação seria apresentada nesta tarde.
