Ônibus da Justiça Comunitária. Foto: divulgação / TJ-ES
Um mutirão será realizado na Serra neste sábado (30)pelo ônibus da Justiça Comunitária. Serão realizadas audiências de conciliação, que já foram agendadas. O ônibus adaptado para a realização de audiências é utilizado pelo projeto que oferece atendimento especializado e gratuito ao cidadão que busca solucionar questões de Direito de Família.
O evento acontece na avenida Talma Rodrigues Ribeiro, 5416 (Antigo Shopping Norte), Portal de Jacaraípe. Durante o evento, serão realizadas ações de divórcio, separação, conversão de separação judicial em divórcio e restabelecimento, além de acordos de guarda, alimentos e visitação de filhos menores.
Segundo o TJ-ES, as partes recebidas nos mutirões são previamente atendidas pelas entidades parceiras, que elaboram as petições iniciais com o acordo estabelecido entre elas. Essas petições são protocoladas na Secretaria do Projeto da Justiça Comunitária até 15 dias antes da data agendada para o mutirão, quando serão realizadas as audiências de conciliação. Portanto, as partes não podem comparecer sem agendamento no dia do mutirão. Os interessados devem buscar atendimento nas entidades parceiras da Justiça Comunitária, que informará às partes a data e o local em que receberá a visita do Projeto.
O atendimento é realizado pela Prefeitura e Unesc (Serra), Faculdade UVV (Vila Velha) e a Casa do Cidadão de Vitória. A entidade parceira informará às partes a data e o local em que receberá a visita do Projeto.
O mutirão é realizado por parceria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) com o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), a Prefeitura da Serra e o Centro Universitário do Espírito Santo (Unesc).
