Foto: Fernando Ribeiro
“Será que existe em todo o Brasil e aqui no Espírito Santo algum comerciante que coloca preços em suas mercadorias, com valor final de R$ 0, 99 e que tenha troco para todos os seus clientes? A pergunta foi enviada pelo aposentado Alcântaro José Paulino, de Guarapari, para a coluna “Qual é a Bronca?” do jornal A Tribuna.
Alcântaro disse, é comum, nos estabelecimentos comerciais em geral, os consumidores encontrarem produtos com preços em promoção do tipo: arroz a R$ 2,99 o kg, carne suína, a R$ 8,99, e por ai vai, mas, assegura que, “com certeza, não há um centavo de troco para todos”.
O aposentado afirma, que na verdade, tal prática, “trata-se de propaganda enganosa, com o intuito de enganar os consumidores, dando a eles a sensação de que estão comprando um produto mais barato, quando não é”.
“Gostaria de saber onde estão os órgãos de defesa do consumidor, pois com absoluta certeza todos brasileiros gostariam de saber para onde vão esses centavos nunca devolvidos nos caixas”, afirma o leitor.
Alcântaro diz que seria muito importante se alguma autoridade do órgão federal de defesa do consumidor se pronunciasse sobre este assunto.
O Procon Estadual esclareceu que é direito do consumidor receber devidamente o troco, mesmo de R$ 0,01. Dar como troco balas, doces ou qualquer outro produto é uma prática abusiva.
Se o estabelecimento comercial não tiver troco, deve arredondar para valor menor da compra até que possa ser dado o troco correto ao consumidor.
Em caso de negativa, o consumidor poderá registrar uma reclamação junto aos órgãos de defesa.
O aposentado não ficou satisfeito com a resposta e disse que a lei é clara, mas infelizmente, na prática não é isso que acontece em muitos estabelecimentos.
